CLDF

DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR OS VEÍCULOS COLETORES DE LIXO URBANO NO DF COM MÓDULOS DE TRANSPORTE QUE GARANTAM A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS TRABALHADORES.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SALA DE TEATRO NOS SHOPPINGS CENTERS QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDOS OU AMPLIADOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992 E DA LEI Nº 2.462, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕEM SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A AMPLIAR A REDE DE PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSES ESTUDANTIS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA A RESPEITO DO CONVÊNIO 5/2003.

CRIA A SUBCOMISSÃO DE TURISMO NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.

REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À VENDA DE PASSES ESTUDANTIS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES ELEITOS DE ACORDO COM A LEI 3.086, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 23.440, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002.

CRIA A CONSULTORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE PERITOS EM CRIMINALÍSTICA 'ILARAINE ACÁCIO ARCE'.

CRIA O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E O TROFÉU DESTAQUE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O RESULTADO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PARA PROCEDER ESTUDOS PARA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DE SEGURANÇA ESCOLAR, CONFORME PORTARIA 428 DE 21 DE OUTUBRO DE 2002.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL DESTINADA A DEBATER A CRIAÇÃO DO ESTADO DO PLANALTO CENTRAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU.

REQUER A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.977/2002 E 3.122/2002, BEM COMO A REABERTURA DE DISCUSSÃO DOS MESMOS PARA NOVA VOTAÇÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO NORMAL DA INDICAÇÃO Nº 1828/2002.

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 06/03 E Nº 104/03.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COMPLEXO DESPORTIVO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A INSTALAÇÃO DE TABELIONATOS (REGISTROS DE NOTAS E DOCUMENTOS, PROTESTOS DE TÍTULOS, REGISTRO DE IMÓVEIS, ETC.) NA CIDADE DO CRUZEIRO - DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A CONSTRUÇÃO DE UM FÓRUM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS SINDICAIS.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 102/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2842/02, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 18/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1835/01, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 68/01, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 243/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2838/02, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 308/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 210/03, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 78/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1834/01, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO APROVEITAMENTO DE TRABALHADORES TERCEIRIZADOS PELAS EMPRESAS PRSTADORAS DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PDRF.