CLDF

ALTERA O ARTIGO 121 DA LEI COMPLEMENTAR 90/98 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR LOCAL DE TAGUATINGA - RA III.

AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL Nº 11, DO SETOR QNJ, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A AREA QUE MENCIONA, NO EIXO MONUMENTAL SITUADA NA RA DE BRASÍLIA - RA I - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA MATRIZ SANTA LUZIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHONEIROS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NA CEILÂNDIA - RA - IX.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO SETOR OESTE, NA SZH-3 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX.

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO SITUADA NA SQS 045 DA RA I, BRASÍLIA, COM A FINALIDADE QUE ESPEFICICA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 18, EM TAGUATINGA (RA - III).

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DA FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 46 DE TAGUATINGA (RA - III).

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREAS, PARA ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E/OU PREFEITURAS COMUNITÁRIAS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA CAPELA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DENOMINADA CAMPO DA DEMABRA E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE AUTRIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS COBERTURAS, NOS PRÉDIOS COMERCIAIS OU RESIDÊNCIAIS LOCALIZADOS NAS QUADRAS SETECENTOS DA ASA NORTE, PARA SALÕES SOCIAIS, ÁREAS DE RECREAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CENTROS DE TREINAMENTO, RECREAÇÃO E ENSINO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS LATERAIS AOS COMÉRCIOS LOCAIS DAS ASAS SUL E NORTE, NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA RA DE SANTA MARIA, RA XIII, DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 13 DA PRAÇA CENTRAL DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AUXILIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO - FAEU.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE DESTINAÇÃO PARA A PROJEÇÃO-2, DO CENTRO COMERCIAL, DO SRES/SUL - SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL, CRUZEIRO VELHO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE AREAS DESTINADAS AOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER - CEL DA CEILANDIA RA-IX.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER - DF.

ACRESCENTA ARTIGO 15 À LEI COMPLEMENTAR Nº28, DE 1º DE SETEMBRO DE 1997.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL DA EQNM 17/19 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO 1º BATALHÃO DE BUSCA E SALVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 9/11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.