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Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.673, de 2026 - SELEG - (333260)
14/05/2026 09:51PL 2148/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".
Redação Final - SELEG - (333256)
14/05/2026 09:49Decreto Legislativo - nº 2.673, de 2026 - SELEG - (333257)
14/05/2026 09:49Mensagem - Nº 104/2026-GP - SELEG - (333258)
14/05/2026 09:50Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333259)
14/05/2026 09:51PL 2149/2026
10/02/2026 15:51Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.
PDL 453/2026
12/05/2026 14:20Aprova a Indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF