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IND 10055/2026
19/03/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Praça da QN 25, Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Ofício - CDESCTMAT - (332814)
11/05/2026 16:06
IND 10054/2026
19/03/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Ofício - CDESCTMAT - (332817)
11/05/2026 16:09
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332819)
11/05/2026 16:10
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332784)
11/05/2026 15:53
IND 10062/2026
19/03/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública no canteiro central da L2 Norte e na parada de ônibus da 415 norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

Ofício - CDESCTMAT - (332785)
11/05/2026 15:54
Despacho - 9 - SACP - (332783)
11/05/2026 15:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer de admissibilidade, conforme art. 167, II do RI. ...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332789)
11/05/2026 15:56
Designação de Relator - CCJ - (332788)
11/05/2026 15:56
PDL 447/2026
27/04/2026 16:00

Susta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 48.509, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre medidas de racionalização, controle e eficiência das despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal

Despacho - 3 - SACP - (332806)
11/05/2026 16:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. marcelo...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332810)
11/05/2026 16:03
Ofício - CDESCTMAT - (332824)
11/05/2026 16:13
IND 10052/2026
19/03/2026 17:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Praça da QN 26, Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Atendimento a estudantes com Superdotação e Altas Habilidades na Educação I
23/10/2025 18:37
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332816)
11/05/2026 16:09
IND 10053/2026
19/03/2026 17:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Ofício - CDESCTMAT - (332820)
11/05/2026 16:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332823)
11/05/2026 16:12
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332827)
11/05/2026 16:18
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332830)
11/05/2026 16:20
IND 10050/2026
19/03/2026 17:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 27, entre os Conjuntos 02, 03, 04 e 05, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Ofício - CDESCTMAT - (332831)
11/05/2026 16:20
IND 10049/2026
19/03/2026 17:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 27, entre os Conjuntos 06, 07, 08 e 09, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Ofício - CDESCTMAT - (332835)
11/05/2026 16:21
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332845)
11/05/2026 16:33
IND 10046/2026
19/03/2026 17:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, realize o recuo de calçada em área pública para implantação de baia de embarque e desembarque em frente à portaria central Condomínio Sports Club, na AE 04, Lotes I/J, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.

Ofício - CDESCTMAT - (332846)
11/05/2026 16:33
IND 10048/2026
19/03/2026 17:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético localizado na QR 427, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Ofício - CDESCTMAT - (332840)
11/05/2026 16:30
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332842)
11/05/2026 16:31
IND 10047/2026
19/03/2026 17:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize o assentamento de meio fio ao longo da Avenida do Contorno, Condomínio Sports Club, na AE 04, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.

Ofício - CDESCTMAT - (332843)
11/05/2026 16:32
IND 10051/2026
19/03/2026 17:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Ofício - CDESCTMAT - (332828)
11/05/2026 16:19
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332839)
11/05/2026 16:30
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332834)
11/05/2026 16:21
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332852)
11/05/2026 16:56