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PR 86/2026
27/05/2026 14:11Dispõe sobre o incentivo à educação profissional a ser observado na execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
PL 1716/2025
05/05/2025 12:59Institui a Semana Distrital do Antigomobilismo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL 114 - CDDM - (335961)
10/06/2026 14:28IND 10332/2026
29/04/2026 11:15Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a realização dos estudos técnicos necessários para a realização de ajustes das poligonais especificadas abaixo, conforme previsto na Lei Complementar 1.065/2026, a qual “Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências.”
Anexo - Requerimento nº 2968/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (335964)
10/06/2026 14:36Despacho - 1 - SELEG - (335965)
10/06/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 10 de junho...
Homenagem ao Cooperativismo do Distrito Federal
10/06/2026 14:38Indicação - (333641)
10/06/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...