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Indicação - (67622)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Despacho - 4 - SELEG - (67626)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (67623)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (67628)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Requerimento - (67565)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de audiência pública externa, no...

Anexo - Requerimento 364/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (67570)
17/11/2024 16:51
Redação Final - CEOF - (67566)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 240, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe...

Despacho - 2 - CS - (67564)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 151/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião...

Despacho - 1 - SELEG - (67569)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL nº 133 de 2019. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...

Despacho - 2 - CS - (67562)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 310/2023 de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Despacho - 2 - CCJ - (67568)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 270/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Despacho - 2 - CCJ - (67567)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 272/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Despacho - 3 - SACP-IND - (67563)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67546)
20/11/2024 13:05
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67548)
20/11/2024 21:57
Folha de Votação - CAS Emenda - APROVADO - SELEG - (67545)
20/11/2024 21:57
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (67547)
20/11/2024 21:57
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67482)
20/11/2024 21:57
Despacho - 2 - GTS - (67481)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...

Despacho - 1 - SELEG - (67480)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...

Despacho - 6 - SACP-IND - (67483)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (67484)
20/11/2024 13:05
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67479)
20/11/2024 13:05
Despacho - 1 - SELEG - (67466)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (67463)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...

Despacho - 3 - SACP-IND - (67464)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 3 - SACP-IND - (67461)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67462)
20/11/2024 21:57
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67465)
20/11/2024 21:57
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67453)
20/11/2024 13:05
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (67451)
20/11/2024 21:57
Despacho - 1 - SELEG - (67450)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (67452)
20/11/2024 21:57
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (67454)
20/11/2024 13:05
Portaria GMD - 153/2023 - GTS - (67436)
20/11/2024 21:57
Despacho - 5 - CESC - (67437)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 79, de 12 de abril de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 5 - CAS - (67441)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 14/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Despacho - 5 - CAS - (67440)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2475/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso , para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 4 - CAS - (67442)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 14/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 5 - CAS - (67435)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2337/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (67439)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 12/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...

Requerimento - (67426)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança...

Designação de Relator - PL-2337/2021 - CAS - (67428)
20/11/2024 21:57
Designação de Relator - PDL 295/2022 - CAS - (67427)
20/11/2024 21:57
Designação de Relator - PDL 12/2023 - CAS - (67429)
20/11/2024 21:57
Despacho - 1 - CERIM - (67425)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/05/2023 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 4 - CEOF - (67424)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de abril de 2023 PAULO...

Despacho - 4 - CEOF - (67423)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de abril de 2023 PAULO...

Consulta - 431/2023 - Cancelado - SELEG - (67403)
20/11/2024 21:58
Consulta - 369/2023 - SELEG - (67398)
20/11/2024 21:58
Consulta - 432/2023 - SELEG - (67402)
20/11/2024 21:58
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (67401)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 148/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Requerimento - (67404)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos...

Indicação - (67405)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (67343)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA substitutiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 169/2023, que “Dispõe sobre a criação do...

Projeto de Lei - (67340)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Dos Srs. Deputados João Cardoso e Wellington Luiz) Institui jornada...

Projeto de Lei - (67337)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Estabelece diretrizes para a política de valorização dos agentes...

Projeto de Lei - (67339)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação de...

Projeto de Lei - (67342)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Institui o dia do frentista e demais empregados em...

Projeto de Decreto Legislativo - (67338)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Concede o Título de Cidadão...