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Emenda (Aditiva) - 170 - CEOF - Não apreciado(a) - (66547)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 173 - CEOF - Não apreciado(a) - (66550)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 171 - CEOF - Não apreciado(a) - (66548)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 169 - CEOF - Não apreciado(a) - (66546)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 167 - CEOF - Não apreciado(a) - (66544)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 166 - CEOF - Não apreciado(a) - (66543)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 168 - CEOF - Não apreciado(a) - (66545)
18/11/2024 12:28Consulta - 343/2023 - SELEG - (66528)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 151 - CEOF - Não apreciado(a) - (66525)
20/11/2024 13:10Emenda (Aditiva) - 152 - CEOF - Não apreciado(a) - (66526)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 153 - CEOF - Não apreciado(a) - (66527)
20/11/2024 13:10Emenda (Aditiva) - 146 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66519)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 143 - CEOF - Não apreciado(a) - (66516)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 145 - CEOF - Não apreciado(a) - (66518)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 144 - CEOF - Não apreciado(a) - (66517)
20/11/2024 13:10Emenda (Aditiva) - 140 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (66513)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 142 - CEOF - Não apreciado(a) - (66515)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 138 - CEOF - Não apreciado(a) - (66511)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 139 - CEOF - Não apreciado(a) - (66512)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 141 - CEOF - Não apreciado(a) - (66514)
20/11/2024 22:17Indicação - (66508)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Aditiva) - 134 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66506)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 135 - CEOF - Não apreciado(a) - (66507)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 136 - CEOF - Não apreciado(a) - (66509)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 137 - CEOF - Não apreciado(a) - (66510)
20/11/2024 22:17Designação de Relator - CCJ - (66500)
20/11/2024 22:17Despacho - 4 - CCJ - (66499)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 2ª Reunião...
Emenda (Aditiva) - 133 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66505)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 132 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66504)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 131 - CEOF - Não apreciado(a) - (66503)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 130 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66488)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 129 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66487)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 128 - CEOF - Não apreciado(a) - (66486)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 127 - CEOF - Não apreciado(a) - (66485)
18/11/2024 12:28Consulta - 263/2023 - SELEG - (66477)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 122 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66479)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 120 - CEOF - Não apreciado(a) - (66476)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 121 - CEOF - Não apreciado(a) - (66478)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 39 - CEOF - Aprovado(a) - (66375)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 41 - CEOF - Aprovado(a) - (66377)
20/11/2024 13:10Emenda (Aditiva) - 42 - CEOF - Aprovado(a) - (66378)
20/11/2024 13:10Emenda (Aditiva) - 40 - CEOF - Aprovado(a) - (66376)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 17 - CEOF - Aprovado(a) - (66352)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Aprovado(a) - (66355)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 18 - CEOF - Aprovado(a) - (66353)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 19 - CEOF - Aprovado(a) - (66354)
20/11/2024 13:10Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66334)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2359/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66337)
17/11/2024 16:56Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (66335)
17/11/2024 16:56Redação Final - CCJ - (66336)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 116 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação de política de amparo e cuidados à mulher em uso...
Despacho - 2 - SACP-IND - (66330)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (66331)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (66332)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SELEG - (66278)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (66273)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (66275)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (66280)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (66282)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (66276)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão da lei citada na ementa. Brasília, 31 de março de 2023 <Digite NOME> Cargo ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (66277)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...