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Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280982)
11/12/2024 08:42Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280981)
11/12/2024 08:42Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280985)
11/12/2024 08:42Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (280983)
11/12/2024 08:42Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (280948)
11/12/2024 08:10Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (280947)
11/12/2024 08:10Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280946)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280945)
11/12/2024 08:07Emenda (Modificativa) - 607 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280924)
10/12/2024 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a...
Publicação - Convite Audiência Pública Merenda Escolar - CFGTC - (280925)
10/12/2024 18:59Emenda (Supressiva) - 29 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280928)
10/12/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Vários deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder,...
Emenda (Orçamentária) - 608 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280930)
10/12/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16903 -...
Emenda (Aditiva) - 28 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280929)
10/12/2024 19:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: de Vários Deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (Modificativa) - 610 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda do Realtor-Geral - (280927)
10/12/2024 19:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA - RELATOR-GERAL) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que...
Despacho - 3 - CFGTC - (280926)
11/12/2024 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública, objeto deste requerimento, foi realizada no...
Despacho - 2 - CFGTC - (280923)
11/12/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG Encaminho o presente processo para providências, tendo em vista o RQ nº...
Emenda (Modificativa) - 586 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280877)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 585 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280876)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (de Plenário) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - Emenda Modificativa - (280874)
10/12/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 EMENDA Nº (modificativa) (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI...
Emenda (Modificativa) - 587 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280878)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 584 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280875)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Emenda Aditiva - (280870)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 EMENDA Nº (aditiva) (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI...
Emenda (de Plenário) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Emenda Aditiva - (280871)
10/12/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 EMENDA Nº (aditiva) (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - Emenda Modificativa - (280873)
10/12/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 EMENDA Nº (modificativa) (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI...
Emenda (de Plenário) - 3 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Emenda Aditiva - (280872)
10/12/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 EMENDA Nº (aditiva) (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI...
Anexo - Lei 4.266 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (280846)
10/12/2024 17:11Emenda (Modificativa) - 567 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280848)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 566 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280847)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 568 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280849)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Ofício - 194/2024 - CAS - (280573)
06/12/2024 11:31Ofício - 190/2024 - CAS - (280576)
06/12/2024 11:33Ofício - 191/2024 - CAS - (280575)
06/12/2024 11:33Ofício - 193/2024 - CAS - (280574)
06/12/2024 11:32Ofício - 174/2024 - CAS - (280566)
06/12/2024 11:24Ofício - 175/2024 - CAS - (280567)
06/12/2024 11:25Ofício - 170/2024 - CAS - (280563)
06/12/2024 11:07Ofício - 171/2024 - CAS - (280565)
06/12/2024 11:14Ofício - 171/2024 - CAS - (280564)
06/12/2024 11:12Despacho - 6 - CAS - (280532)
06/12/2024 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 8ª Reunião ordinária em 04...
Despacho - 8 - CAS - (280530)
06/12/2024 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 8ª Reunião ordinária em 04...
Despacho - 8 - CAS - (280535)
06/12/2024 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na 8ª Reunião ordinária em 04...
Despacho - 8 - SACP - (280536)
06/12/2024 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CAS - (280529)
06/12/2024 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 8ª Reunião ordinária em 04...
Despacho - 9 - CAS - (280537)
06/12/2024 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 8ª Reunião ordinária em 04...
Despacho - 4 - CAS - (280534)
06/12/2024 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 8ª Reunião ordinária em 04...
Despacho - 5 - SACP - (280531)
06/12/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - CAS - (280533)
06/12/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 8ª Reunião ordinária em 04...
Despacho - 5 - SACP - (280516)
06/12/2024 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (280513)
06/12/2024 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (280512)
06/12/2024 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (280518)
06/12/2024 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (280515)
06/12/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CAS - (280514)
06/12/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 8ª Reunião ordinária em 04...
Despacho - 4 - CAS - (280511)
06/12/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 8ª Reunião ordinária em 04...
Despacho - 4 - CAS - (280517)
06/12/2024 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 8ª Reunião ordinária em 04...
Despacho - 8 - CAS - (280519)
06/12/2024 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na 8ª Reunião ordinária em 04...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280493)
06/12/2024 06:35Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280491)
06/12/2024 06:33Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280492)
06/12/2024 06:34Despacho - 3 - CESC - (280494)
06/12/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 268, de 6 de dezembro de 2024, encaminhamos o...