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Projeto de Lei - (281768)
04/02/2025 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a aplicação de...
Projeto de Lei - (281775)
12/02/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a regulamentação do uso...
Indicação - (281774)
04/02/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (281770)
04/02/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (281769)
04/02/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281776)
04/02/2025 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Indicação - (281771)
04/02/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (281772)
04/02/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (281773)
04/02/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Publicação - Lei nº 7.632, de 20 de dezembro de 2024 - SELEG - (281698)
02/01/2025 14:54Publicação - Lei nº 7.631, de 20 de dezembro de 2024 - SELEG - (281697)
02/01/2025 14:30Publicação - Lei nº 7.634, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281700)
02/01/2025 14:58Publicação - Lei nº 7.633, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281699)
02/01/2025 14:56Anexo - A3.3 - Anexo III - Dem Desp, Poder, Orgao, UO, Fonte, Grupo - OF e OSS (PSIOP090) - CEOF - (281661)
23/12/2024 15:17Anexo - A3.1 - Anexo III - Dem Desp, Poder, Orgao, UO, Fonte, Grupo - OF (PSIOP090) - CEOF - (281659)
23/12/2024 15:11Anexo - A3.2 - Anexo III - Dem Desp, Poder, Orgao, UO, Fonte, Grupo - OSS (PSIOP090) - CEOF - (281660)
23/12/2024 15:14Anexo - A5 - Anexo V - Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais da LDO 2025 - CEOF - (281663)
23/12/2024 15:20Publicação - DCL - Resolução nº 353, de 2024 - SELEG - (280941)
11/12/2024 06:45Projeto de Lei - (280736)
10/12/2024 15:50Projeto de Lei - (280737)
10/12/2024 15:50Projeto de Lei - (280733)
10/12/2024 15:50Requerimento - (280732)
04/02/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (280734)
29/01/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.256/2024 (Autoria: Deputado Fábio Félix) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Redação Final - SELEG - (280396)
05/12/2024 13:53Requerimento - (280395)
04/02/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da...
Indicação - (280394)
04/02/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação dos...
Requerimento - (280391)
10/12/2024 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal...
Indicação - (280393)
04/02/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação dos...
Despacho - 7 - SACP - (280390)
05/12/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em algumas oportunidades, instada a se manifestar sobre a ocorrência de divergências entre as notas...
Anexo - GAB DEP ROOSEVELT - (280392)
10/12/2024 15:55Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (280384)
10/12/2024 15:48Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (280382)
10/12/2024 15:48Despacho - 6 - SELEG - (280381)
05/12/2024 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Publicação - DCL Nº 71, Brasília, 29 de março de 2023 - CTMU - (280383)
05/12/2024 11:23Publicação - DCL Nº 71, Brasília, 29 de março de 2023 - CTMU - (280385)
05/12/2024 11:24Mensagem - Nº 317/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (280349)
05/12/2024 10:11Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (280205)
05/12/2024 08:52Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (280202)
05/12/2024 08:48Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (280204)
05/12/2024 08:52Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280203)
05/12/2024 08:52Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280201)
05/12/2024 08:48Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280176)
05/12/2024 08:40Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280174)
05/12/2024 08:40Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280172)
05/12/2024 08:39Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280171)
05/12/2024 08:38Despacho - 1 - SELEG - (280173)
05/12/2024 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (280175)
05/12/2024 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280153)
05/12/2024 08:31Folha de Votação - CDDHCLDF - Aprovado - SELEG - (280155)
05/12/2024 08:32Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280154)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280156)
05/12/2024 08:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDC - (280139)
05/12/2024 08:26Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280142)
05/12/2024 08:27Folha de Votação - Parecer CDC - Aprovado - SELEG - (280141)
05/12/2024 08:27Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280140)
05/12/2024 08:26Despacho - 4 - SELEG - (280138)
05/12/2024 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...