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Mensagem - Poder Executivo - Nº 288/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323313)
15/12/2025 09:05Despacho - 1 - SELEG - (323312)
15/12/2025 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 9 - SELEG - (323311)
15/12/2025 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 7 - SELEG - (323310)
15/12/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 6 - SELEG - (323314)
15/12/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Despacho - 3 - SELEG - (323309)
15/12/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Publicação - Lei nº 7.791, de 12 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323308)
15/12/2025 09:03Mensagem - Poder Executivo - Nº 287/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323293)
15/12/2025 08:55Publicação - DODF - LEI Nº 7.564, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - SELEG - (323295)
15/12/2025 08:57Despacho - 15 - SELEG - (323292)
15/12/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 4 - SELEG - (323294)
15/12/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Publicação - Lei Complementar nº 1.060, de 12 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323291)
15/12/2025 08:52Mensagem - Nº 331/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323278)
15/12/2025 08:21Redação Final - SELEG - (323277)
15/12/2025 08:20Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323279)
15/12/2025 08:21Redação Final - SELEG - (323280)
15/12/2025 08:25Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323276)
15/12/2025 08:17Mensagem - Poder Executivo - Nº 266/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321290)
04/12/2025 15:26Mensagem - Poder Executivo - Nº 260/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321292)
04/12/2025 15:29Mensagem - Poder Executivo - Nº 262/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321294)
04/12/2025 15:31Despacho - 5 - SELEG - (321295)
04/12/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 4 - SELEG - (321293)
04/12/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 8 - SELEG - (321291)
04/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321885)
08/12/2025 09:21Mensagem - Nº 275/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321845)
08/12/2025 08:39Redação Final - SELEG - (321842)
08/12/2025 08:36Redação Final - - SELEG - (321844)
08/12/2025 08:37Mensagem - Nº 282/2025-GP - SELEG - (321843)
08/12/2025 08:36Folha de votação - Indicação - CSA - (321782)
05/12/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321783)
08/12/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321784)
08/12/2025 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321787)
08/12/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321780)
05/12/2025 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321786)
08/12/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321785)
08/12/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321779)
05/12/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321788)
08/12/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Ofício - - CTMU - (321666)
05/12/2025 13:02Ofício - - CTMU - (321664)
05/12/2025 13:01Despacho - 3 - SACP - (321662)
05/12/2025 13:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CDDM para análise da matéria e emissão de parecer...
Despacho - 1 - CTMU - (321667)
05/12/2025 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321665)
05/12/2025 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321663)
05/12/2025 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321637)
05/12/2025 12:51Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321638)
05/12/2025 12:51Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321635)
05/12/2025 12:51Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321636)
05/12/2025 12:51Despacho - 4 - SACP - (321634)
05/12/2025 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CEC para análise da matéria e emissão de parecer...
Lei - 13.019 - Cancelado - GAB DEP PAULA BELMONTE - (321608)
18/12/2025 17:13Ofício - - CTMU - (321609)
05/12/2025 12:29Despacho - 1 - CTMU - (321606)
05/12/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321610)
05/12/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 4 - SACP - (321611)
05/12/2025 12:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (321607)
05/12/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (321282)
09/12/2025 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1231/2024,...
Projeto de Lei - (321281)
04/12/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva e Outras) Dispõe sobre a comunicação à Ordem dos...
Redação Final - SELEG - (321283)
04/12/2025 14:16Indicação - (321278)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Indicação - (321276)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Indicação - (321275)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...