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Despacho - 1 - SELEG - (125316)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (125315)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Despacho - 12 - SELEG - (125313)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Indicação - (125271)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio...
Indicação - (125272)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (125275)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (125274)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (125279)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (125273)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (125276)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (125277)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (125250)
18/11/2024 11:14Indicação - (125253)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...
Emenda (Modificativa) - 66 - CEOF - Aprovado(a) - (125251)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda modificativa (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Emenda (Orçamentária) - 71 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (125254)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Indicação - (125249)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Max Maciel Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de Secretaria de...
Indicação - (125247)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Modificativa) - 75 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (125256)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125114)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2024 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1102/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR...
Despacho - 2 - GAB DEP MAX MACIEL - (125118)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Despacho À Secretaria Legislativa, Com todo respeito, a alegação de impedimento para a tramitação do Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 30 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (125113)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125115)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1102/2024, que “Altera a Lei nº 6.316, de 04...
Emenda (Aditiva) - 29 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (125112)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Indicação - (125116)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da faixa...
Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (125117)
18/11/2024 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Aditiva) - 28 - CEOF - Aprovado(a) - (125111)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre...
Despacho - 1 - CERIM - (125110)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/08/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Requerimento - Cancelado - (125050)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão...
Moção - (125049)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Requerimento - (125053)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2024,...
Projeto de Decreto Legislativo - (125054)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (125051)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Emenda (Aditiva) - 19 - CEOF - Aprovado(a) - (125048)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Indicação - (125047)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (125052)
17/11/2024 05:57Mensagem - Mensagem Nº 150/2024-GAG/CJ - SELEG - (125013)
20/11/2024 16:35Publicação - Lei nº 7.508, de 18 de junho de 2024 - SELEG - (125015)
20/11/2024 16:35Moção - (125012)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Manifesta repúdio às declarações da 2ª Vice-Presidente do...
Emenda (Supressiva) - 74 - CEOF - Aprovado(a) - (125016)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno>) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 69 - CEOF - Aprovado(a) - (125017)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Supressiva) - 17 - CEOF - Aprovado(a) - (125018)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 4 - SELEG - (125014)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (124982)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1071/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Projeto de Lei - (124985)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a instalação de bebedouros de água...
Indicação - (124986)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Max Maciel Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (124983)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Deputado Martins Machado) Emenda ao Projeto de Lei nº 1071/2024, que “Altera a...
Indicação - (124989)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Max Maciel Sugere à Administração Regional de Ceilândia a retirada da...
Despacho - 4 - SACP - (124988)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 6 - SACP - (124990)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 4 - SACP - (124991)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 10 - SACP - (124987)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 339/2023 recebido da CSEG. Pendentes pareceres da CAS, CEOF e CCJ. Brasília, 17 de junho de 2024. ...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (124978)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 624/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (124980)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece como de relevante...
Requerimento - (124979)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...
Designação de Relator - CCJ - (124975)
20/11/2024 16:36Designação de Relator - CCJ - (124976)
20/11/2024 12:17Despacho - 4 - SACP - (124977)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...