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Indicação - (319847)
26/11/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319821)
25/11/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E...
Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319814)
25/11/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319817)
25/11/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E...
Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319815)
25/11/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319822)
25/11/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E...
Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319820)
25/11/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319818)
25/11/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319816)
25/11/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319819)
25/11/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E...
Resolução - nº 360, de 2025 - SELEG - (319790)
25/11/2025 08:17Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (319791)
25/11/2025 08:18Redação Final - SELEG - (319789)
25/11/2025 08:17Emenda (Subemenda) - 677 - CAF - Aprovado(a) - (319788)
25/11/2025 08:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Emenda (Modificativa) - 676 - CAF - Aprovado(a) - (319787)
25/11/2025 08:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 675 - CAF - Aprovado(a) - (319786)
25/11/2025 08:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Projeto de Lei - (319751)
24/11/2025 17:33Parecer - 8 - CEOF - Não apreciado(a) - Parecer - (319774)
25/11/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Complementar Nº...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 886 de 2024. - (319773)
25/11/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319746)
01/12/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1646/2025,...
Emenda (Orçamentária) - 28 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (319771)
24/11/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Emenda (Orçamentária) - 29 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (319772)
24/11/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO...
Emenda (Orçamentária) - 34 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (319738)
25/11/2025 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Despacho - 1 - SELEG - (319775)
24/11/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Moção - (319571)
25/11/2025 12:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Moção - (319596)
25/11/2025 12:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Moção - (319545)
25/11/2025 12:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319541)
01/12/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319598)
01/12/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319585)
01/12/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319595)
01/12/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319593)
01/12/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319591)
01/12/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (319484)
24/11/2025 14:20Moção - (319485)
24/11/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que...
Moção - Cancelado - (319482)
24/11/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que...
Projeto de Decreto Legislativo - (319496)
25/11/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de...
Emenda (Orçamentária) - 27 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (319480)
24/11/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24105 - POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO...
Designação de Relator - CCJ - (319498)
24/11/2025 13:53Designação de Relator - CCJ - (319497)
24/11/2025 13:52Emenda (Modificativa) - 650 - CAF - Aprovado(a) - (319414)
21/11/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 649 - CAF - Aprovado(a) - (319413)
21/11/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Modificativa) - 647 - CAF - Rejeitado(a) - (319411)
21/11/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Modificativa) - 653 - CAF - Aprovado(a) - (319417)
21/11/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Modificativa) - 652 - CAF - Aprovado(a) - (319416)
21/11/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda Nº modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 651 - CAF - Aprovado(a) - (319415)
21/11/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emendA MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Modificativa) - 648 - CAF - Aprovado(a) - (319412)
21/11/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Modificativa) - 654 - CAF - Aprovado(a) - (319418)
21/11/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 646 - CAF - Aprovado(a) - (319410)
21/11/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (319391)
19/11/2025 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
Despacho - 1 - SELEG - (319383)
19/11/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (319384)
19/11/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 2 - SACP - (319389)
19/11/2025 18:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (319390)
19/11/2025 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (319388)
19/11/2025 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (319387)
19/11/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 24 a 28/11 Brasília, 19 de novembro de 2025. euza...
Despacho - 2 - SACP - (319386)
19/11/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de 24 a 28/25 Brasília, 19 de novembro de 2025. euza costa ...
Despacho - 2 - SACP - (319385)
19/11/2025 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de emendas de mérito 24 a 28/2025 Brasília, 19 de novembro de 2025. euza costa Praça...
Moção - (319378)
24/11/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Manifesta votos de louvor coletivo em favor de Lideranças das...
Despacho - 1 - SELEG - (319376)
19/11/2025 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e...