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Ofício - CDESCTMAT - (322476)
09/12/2025 14:41
Ofício - CDESCTMAT - (322475)
09/12/2025 14:41
Ofício - CDESCTMAT - (322478)
09/12/2025 14:41
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322479)
09/12/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Mensagem - Nº 270/2025-GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322417)
09/12/2025 11:51
Indicação - (322420)
09/12/2025 15:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ibram,...

Mensagem - Nº 280/2025-GAG/CJ -Veto Parcial - SELEG - (322419)
09/12/2025 11:55
Mensagem - Nº 271/2025-GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322418)
09/12/2025 11:53
Mensagem - Nº 269/2025-GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322416)
09/12/2025 11:49
Lei Complementar - LEI COMPLEMENTAR Nº 937, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - SERP-GDF - (322409)
09/12/2025 11:31
Projeto de Lei Complementar - (322407)
09/12/2025 11:31
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (322410)
09/12/2025 11:19
Ofício - nº 273/2025 - CSA - (322406)
09/12/2025 11:19
Despacho - 1 - CSA - (322408)
09/12/2025 11:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...

Projeto de Lei - (322399)
09/12/2025 11:18
Mensagem - Nº 284/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (322395)
09/12/2025 10:55
Moção - (322396)
10/12/2025 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...

Indicação - (322398)
11/12/2025 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Indicação - (322394)
11/12/2025 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...

Mensagem - Nº 264/2025-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (322397)
09/12/2025 11:03
Mensagem - Poder Executivo - Nº 283/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323306)
15/12/2025 09:03
Publicação - DODF - LEI Nº 7.797, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323347)
15/12/2025 09:20
Despacho - 1 - SELEG - (323338)
15/12/2025 09:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (323341)
15/12/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (323339)
15/12/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (323342)
15/12/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (323344)
15/12/2025 09:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 10 - SELEG - (323345)
15/12/2025 09:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...

Despacho - 1 - SELEG - (323340)
15/12/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...

Publicação - Lei nº 7.788, de 12 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323343)
15/12/2025 09:18
Despacho - 1 - SELEG - (323320)
15/12/2025 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 5 - SELEG - (323318)
15/12/2025 09:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...

Despacho - 4 - SELEG - (323319)
15/12/2025 09:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...

Publicação - LEI Nº 7.792, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323321)
15/12/2025 09:09
Publicação - DODF - LEI Nº 7.796, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323322)
15/12/2025 09:10
Publicação - Lei nº 7.790, de 12 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323317)
15/12/2025 09:07
Despacho - 1 - SELEG - (323307)
15/12/2025 09:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 5 - SELEG - (323304)
15/12/2025 09:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...

Publicação - Lei nº 7.791, de 12 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323308)
15/12/2025 09:03
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323287)
15/12/2025 08:33
Mensagem - Nº 327/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323289)
15/12/2025 08:35
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323290)
15/12/2025 08:36
Redação Final - SELEG - (323288)
15/12/2025 08:36
Publicação - Lei Complementar nº 1.060, de 12 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323291)
15/12/2025 08:52
Anexo - III - CEOF - (323267)
12/12/2025 15:56
Redação Final - CEOF - (323269)
12/12/2025 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2090/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Anexo - II - CEOF - (323266)
12/12/2025 15:56
Despacho - 2 - CEOF - (323270)
12/12/2025 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 12 de...

Anexo - IV - CEOF - (323268)
12/12/2025 15:56
Projeto de Lei - (323264)
16/12/2025 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Corrida do Meio...

Anexo - I - CEOF - (323265)
12/12/2025 15:56
Projeto de Lei - (323262)
04/02/2026 14:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui e inclui no Calendário Oficial do...

Despacho - 2 - GMD - (323260)
12/12/2025 15:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323257)
12/12/2025 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323258)
12/12/2025 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323261)
12/12/2025 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323259)
12/12/2025 15:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 1 - CERIM - (323263)
16/12/2025 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/02/2026 - 19h00 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (323241)
12/12/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - cs Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 2016/2025, que...

Despacho - 4 - CDC - (323248)
15/12/2025 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...