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Ofício - 1382 - CDESCTMAT - (26789)
17/11/2024 23:20Ofício - 1383 - CDESCTMAT - (26785)
17/11/2024 23:20Indicação - (26792)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26786)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26784)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26790)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Projeto de Lei Complementar - (26768)
17/11/2024 23:20Ofício - 1392 - CDESCTMAT - (26769)
17/11/2024 23:20Publicação - SELEG - (26771)
17/11/2024 23:20Folha de Votação - CAS - (26767)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2421/2021 “Altera a Lei no 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa...
Folha de Votação - CAS - (26766)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2420/2021 “Institui o programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26770)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Projeto de Lei - (26491)
17/11/2024 23:34Projeto de Lei - (26499)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da...
Folha de Votação - CEC - (26497)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2233/2021 Revoga a Lei Distrital nº 912/1995, que dispõe sobre a inclusão do...
Folha de Votação - CEC - (26495)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2297/2021 Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas...
Folha de Votação - CEC - (26493)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2266/2021 Altera a Lei nº 5.106/2013, que dispõe sobre a carreira Assistência...
Folha de Votação - CEC - (26492)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1954/2021 Dispõe sobre a criação de Salas de Interação EAD nas Escolas...
Folha de Votação - CEC - (26496)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2176/2021 Dá nova redação à LEI Nº 2.324, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999, que...
Folha de Votação - CEC - (26498)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2243/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (26305)
17/11/2024 23:34Projeto de Lei - (26304)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jose Gomes) Institui o Dia Distrital de Conscientização e Combate à...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (26306)
17/11/2024 23:34Despacho - 1 - CS - (26301)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 1 - CS - (26303)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Ofício - 71/2021 - CS - (26302)
17/11/2024 23:34Mensagem - nº 444/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (26246)
17/11/2024 23:34Despacho - 1 - CS - (26249)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 1 - CS - (26247)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Ofício - 57/2021 - CS - (26245)
17/11/2024 23:34Ofício - CS - (26248)
17/11/2024 23:34Mensagem - nº 446/2021 - GP - SELEG - (26230)
17/11/2024 23:34Moção - (26228)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor ao Programa de Educação Tutorial...
Emenda à Lei Orgânica - nº 125/2021 - SELEG - (26231)
17/11/2024 23:34Despacho - 1 - CS - (26227)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 2 - SACP - (26229)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Ofício - 54/2021 - CS - (26232)
17/11/2024 23:34Mensagem - nº 452/21 - GP Republicação - Cancelado - SELEG - (26191)
17/11/2024 23:34Publicação - Lei 6988/2021 - DODF 02/12/2021 - SELEG - (26193)
17/11/2024 23:34Requerimento - (26189)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer o encaminhamento de...