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Despacho - 6 - SELEG - (114938)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição conforme decisão da CESC, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS...
Despacho - 10 - SELEG - (114943)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição diante manifestação da CDC, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na...
Despacho - 7 - SACP - (114944)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (114942)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (114940)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Anexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (114923)
20/11/2024 18:21Anexo - Lei Complementar 968/2020 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (114927)
20/11/2024 18:21Lei - GAB DEP PEPA - (114925)
20/11/2024 18:21Requerimento - (114921)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança...
Requerimento - (114924)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (114922)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 983/2024, que “Altera a Lei nº...
Indicação - (114926)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a distribuição imediata...
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.360 de 2021 - SELEG - (114888)
20/11/2024 18:21Requerimento - (114890)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Solicita informações ao Secretário de Mobilidade Urbana a...
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.357 de 2021 - SELEG - (114886)
20/11/2024 18:21Indicação - (114889)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.361de 2021 - SELEG - (114891)
20/11/2024 18:21Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.358 de 2021 - SELEG - (114887)
20/11/2024 18:21Anexo - Nota Técnica - GAB DEP ROOSEVELT - (114866)
17/11/2024 07:22Moção - (114859)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotado no...
Emenda (Aditiva) - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (114864)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 285/2023, que “Atualiza a legislação...
Requerimento - (114863)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Roosevelt) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 945/2024,...
Despacho - 3 - SELEG - (114858)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (114862)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (114865)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (114860)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Ofício - CAF - (114818)
20/11/2024 18:22Ofício - CAF - (114817)
20/11/2024 12:32Despacho - 1 - CAF - (114821)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (114820)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (114819)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (114822)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....
Ofício - CAF - (114809)
20/11/2024 18:22Ofício - CAF - (114808)
20/11/2024 18:22Ofício - CAF - (114811)
20/11/2024 18:22Ofício - CAF - (114810)
20/11/2024 18:22Moção - (114795)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e Deputado Wellington Luiz) Parabeniza e manifesta votos de...
Emenda (de Plenário) - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114797)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei nº 983/2024, de autoria do Poder Executivo, que...
Requerimento - (114792)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14...
Requerimento - (114791)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...