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Viridiano Brito - Foto Arquivo Pessoal
23/02/2026 18:09
Emenda (Orçamentária) - 122 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (325413)
24/02/2026 14:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17902 - FUNDO DE...

Emenda (Orçamentária) - 124 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (325416)
24/02/2026 14:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Indicação - (325376)
24/02/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (290807)
25/03/2025 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - Csa Projeto de Lei nº 477/2023 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº...

PL 1835/2025
25/07/2025 17:37

Denomina “Lei Omar de Faria”, a Política Pública Distrital voltada para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da pessoa com Lipedema e institui a campanha Junho Roxo, de conscientização sobre o Lipedema, e dá outras providências.

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (325663)
26/02/2026 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1775/2025, que “Altera a Lei...

Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (325731)
26/02/2026 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1094/2024, que “Dispõe sobre a...

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (325730)
26/02/2026 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1883/2025, que “Assegura a...

Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325661)
26/02/2026 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da Comissão de Defesa do Direito da Mulher sobre o Projeto de Lei Nº...

Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325660)
26/02/2026 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o Projeto de Lei Nº...

PDL 416/2026
26/02/2026 11:17

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.

Projeto de Decreto Legislativo - (325717)
26/02/2026 11:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...

Despacho - 5 - SACP - (325741)
26/02/2026 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para dar continuidade à tramitação. Brasília, 26 de fevereiro de 2026. euza costa Chefe do SACP...

Combate ao déficit habitacional marca homenagem à campanha católica por moradia digna
24/02/2026 17:12

Deputado João Cardoso elencou esforços para melhoria nas condições de moradia, tanto pela sociedade civil quanto por entidades religiosas e pelo governo null...

Assuntos Fundiários Direitos Humanos Recanto das Emas (RA XV) João Cardoso Habitação
Comissão de Saúde aprova normatização de programas de atividade física para idosos
24/02/2026 12:37

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Saúde Chico Vigilante Dayse Amarilio
Leis que suspendem prazos de concursos públicos no DF entram em vigor
24/02/2026 12:11

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35376727","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35403421","title":"260210AA01 B...

João Cardoso Eduardo Pedrosa Agora é Lei
Anexo - Requerimento nº 2608/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (325722)
26/02/2026 09:52