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Despacho - 5 - SACP - (67904)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (67903)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e à CEOF, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de 2023 Praça Municipal,...
Lei - GAB DEP PEPA - (67828)
20/11/2024 21:56Requerimento - (67826)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 44/2023,...
Despacho - 3 - SELEG - (67825)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 11 - CESC - (67821)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de...
Despacho - 5 - CESC - (67823)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de...
Despacho - 5 - CESC - (67820)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de...
Despacho - 8 - CESC - (67827)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de...
Despacho - 5 - CESC - (67822)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de...
Despacho - 5 - CESC - (67824)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de...
Redação Final - CCJ - (67802)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.020 DE 2021 redação final Institui o Programa de Exame de Mamografia Móvel – Mamóvel. A CÂMARA...
Despacho - 4 - SELEG - (67798)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 4 - SELEG - (67803)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 13 de abril de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 2 - SELEG - (67801)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar para a CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Folha de Votação - 2° turno - Aprovado - SELEG - (67799)
17/11/2024 16:51Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (67800)
20/11/2024 21:56Despacho - 4 - CCJ - (67768)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3062/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 3 - CCJ - (67770)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 175/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 4 - CCJ - (67769)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 161/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...