Busca
Emenda (Aditiva) - 166 - SACP - Aprovado(a) - (313843)
21/10/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Aditiva) - 165 - SACP - Aprovado(a) - (313842)
21/10/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 73 - SACP - Aprovado(a) - (313779)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 74 - SACP - Rejeitado(a) - (313784)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Modificativa) - 106 - SACP - Prejudicado(a) - (313781)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 66 - SACP - Rejeitado(a) - (313780)
13/10/2025 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 108 - SACP - Prejudicado(a) - (313783)
13/10/2025 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA ADITIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, que...
Emenda (Modificativa) - 109 - SACP - Rejeitado(a) - (313786)
13/10/2025 19:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 110 - SACP - Não apreciado(a) - (313787)
13/10/2025 19:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 65 - SACP - Aprovado(a) - (313778)
13/10/2025 19:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 107 - SACP - Aprovado(a) - (313782)
13/10/2025 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 198/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313715)
13/10/2025 09:48Mensagem - Poder Executivo - Nº 188/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313713)
13/10/2025 09:41Anexo - NOTA TÉCNICA - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (313718)
13/10/2025 11:15Publicação - DODF - Lei nº 7.750, de 09 de outubro de 2025 - SELEG - (313717)
13/10/2025 09:53Requerimento - (313716)
13/10/2025 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº...
Despacho - 15 - SACP - (313714)
13/10/2025 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 14 SELEG (313704). Brasília, 13 de outubro...
Projeto de Lei - (313227)
07/10/2025 13:48Projeto de Lei - (313224)
07/10/2025 13:46Projeto de Lei - (313222)
10/10/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Institui a Política Distrital de instalação de pontos de recarga...