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Despacho - 1 - SELEG - (320549)
27/11/2025 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320552)
27/11/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 11 - SACP - (320547)
27/11/2025 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída nas Comissões. À SELEG para aguardar inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de...
Despacho - 9 - SACP - (320546)
27/11/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída nas Comissões. À SELEG para aguardar inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de...
Despacho - 2 - SACP - (320553)
27/11/2025 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para análise e emissão de parecer. Brasília, 27 de novembro de 2025. EUZA APARECIDA PEREIRA DA...
Redação Final - CCJ - (320497)
27/11/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução nº 71 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a Revista Parlamento e Cidadania e institui o Prêmio...
Emenda (Orçamentária) - 64 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (320499)
27/11/2025 13:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Designação de Relator - CFGTC - (320500)
27/11/2025 13:28Despacho - 4 - CFGTC - (320501)
27/11/2025 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do PL nº 2004/2025 ...
Despacho - 4 - CDC - (320496)
28/11/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de novembro de 2025 MARCELO SOARES...
Despacho - 6 - CDC - (320495)
28/11/2025 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de novembro de 2025 MARCELO SOARES...
Despacho - 4 - CDC - (320492)
28/11/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de novembro de 2025 MARCELO SOARES...
Despacho - 7 - CDC - (320493)
28/11/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de novembro de 2025 MARCELO SOARES...
Redação Final - CCJ - (320429)
27/11/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.949 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a desafetação e a afetação de áreas na Quadra QNN 11,...
Folha de Votação - CCJ - (320436)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 924/2024 Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida no...
Folha de Votação - CCJ - (320433)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1819/2025 Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas de...
Folha de Votação - CCJ - (320435)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1336/2024 Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a Política...
Folha de Votação - CCJ - (320432)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1655/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CCJ - (320434)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1561/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Redação Final - CCJ - (320428)
27/11/2025 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 392 DE 2025 Redação Final Aprova a indicação do nome do senhor Félix Ângelo Palazzo...
Despacho - 4 - SACP - (320431)
27/11/2025 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 7 - SACP - (320430)
27/11/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320403)
27/11/2025 08:43Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320405)
27/11/2025 08:45Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320406)
27/11/2025 08:45Folha de Votação - Pareceres CAF, CDESCTMAT , CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320404)
27/11/2025 08:45Despacho - 4 - SELEG - (320402)
27/11/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320386)
27/11/2025 08:18Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320383)
27/11/2025 08:17Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (320382)
27/11/2025 08:16Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320384)
27/11/2025 08:17Despacho - 4 - SELEG - (320385)
27/11/2025 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Estudo - - Manifestação do CONPLAN - SERP-GDF - (320378)
27/11/2025 11:05Estudo - - Audiência Pública - SERP-GDF - (320377)
27/11/2025 11:05Moção - (320379)
27/11/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Projeto de Lei - (320380)
27/11/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio - PSB) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320381)
27/11/2025 08:16Projeto de Lei Complementar - (319334)
19/11/2025 14:28Lei Complementar - Nº 986, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - SERP-GDF - (319335)
19/11/2025 14:28Projeto de Lei - (319336)
19/11/2025 14:30Proc - (319337)
19/11/2025 14:32Indicação - (319333)
11/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (319332)
19/11/2025 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Ofício - CDESCTMAT - (319226)
18/11/2025 11:39Ofício - CDESCTMAT - (319232)
18/11/2025 11:42Ofício - CDESCTMAT - (319223)
18/11/2025 11:37Folha de Votação - CDESCTMAT - (319228)
18/11/2025 11:40Folha de Votação - CDESCTMAT - (319225)
18/11/2025 11:39Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319227)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319224)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (319205)
18/11/2025 11:27Ofício - CDESCTMAT - (319202)
18/11/2025 11:26Folha de Votação - CDESCTMAT - (319204)
18/11/2025 11:27Folha de Votação - CDESCTMAT - (319207)
18/11/2025 11:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319203)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319206)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (319181)
18/11/2025 11:15Ofício - CDESCTMAT - (319184)
18/11/2025 11:16Folha de Votação - CDESCTMAT - (319183)
18/11/2025 11:16Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319185)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...