CLDF

Entre as leis aprovadas estavam o ensino obrigatório de libras no ensino fundamental I e o acolhimento e capacitação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade null...

null null {"alt":"Distrital diz que o projeto da Lei Orçamentária Anual enviado pelo governo prevê também reajuste zero para os servidores e cortes em programas destinados a crianças e...

Os filmes selecionados serão exibidos no Cine Brasília durante o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, de 14 a 20 de novembro null {"alt":"Os filmes selecionados serão exibidos no Cine...

Em reposta ao presidente da CEOF, deputado Agaciel Maia, Feitosa (ao centro) disse que a redução do ICMS dos combustíveis gerou impacto menor do que o esperado null...

O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente, deixa a Casa ao final do ano rumo à Câmara dos Deputados null...

null null {"alt":"O deputado também falou sobre o que chamou de “carnificina no trânsito do DF”, que registrou em um dia três atropelamentos...

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Os concorrentes serão exibidos na Mostra Brasília, nos dias 15,16,17 e 18 de novembro, sempre às 18h. Os filmes vencedores receberão um total de R$ 240 mil null...

A proposta amplia a segurança jurídica na relação entre o contribuinte e o Estado uma vez que estabelece critérios para a utilização do “self storage" null...

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Segundo a relatora da matéria, deputada Jaqueline Silva, a proposta atualiza a legislação local, de modo a fixar a forma adequada de calcular o tributo para fins de substituição tributária null...

Até o dia 15 de novembro estará aberta à visitação, no Foyer do Plenário , uma exposição reunindo pinturas em diversas técnicas, bem como livros null...

Apesar dessa queda de arrecadação, a receita corrente teve aumento nominal de 5,7% em relação ao estimado na LOA/2022 null...

A homenagem à contribuição dos profissionais foi proposta pela deputa Arlete Sampaio null {"alt":"","classPK":20248677,"fileEntryId":"20248677","groupId":"10162","name":"1910374CG B...

Arlete ressaltou a que a Casa precisa se debruçar sobre o PLOA: "Tem muito problema para a gente discutir e consertar" null...

A inclusão de titulares adicionais deve ser solicitada pelo titular da fatura junto à empresa por meio da apresentação de documento que comprove o vínculo de união ou o grau de parentesco null...

null null {"alt":"Visando chamar a atenção para a data, a Câmara Legislativa do Distrito Federal está iluminada de verde a partir desta quinta-feira...

Reconhecida por sua escola de samba supercampeã, que conquistou o título por 31 vezes, em 48 desfiles disputados, a associação cruzeirense e também campeã no esporte, com títulos de futsal,...

A iniciativa é do deputado João Cardoso (Avante), autor do projeto de lei nº 759/2019, que propõe a homenagem à primeira santa brasileira null...

A Biblioteca da CLDF foi denominada Biblioteca Paulo Bertran pela Resolução 251/2011.   Paulo Bertran Wirth Chaibub nasceu em Anápolis, Goiás, no dia 21 de outubro de 1948. Filho de Tufi Cecílio...

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Comissão também aprovou a criação do selo “Empresa Amiga da População em Situação de Rua” null...

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Deste montante, R$ 30 milhões serão repassados à Novacap para atender despesas com manutenção de áreas verdes, execução de obras de urbanização, reforma e manutenção de feiras permanentes null...

O deputado Hermeto (à direita) ressalta que a prática de atividades físicas é essencial para o desempenho das funções exercidas por agentes da segurança pública null...

A implantação do canal, segundo pesquisa encomendada pela Câmara Legislativa foi aprovada por 81,7% dos 2.200 entrevistados null...

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null null {"alt":"A Câmara Legislativa incentiva seus funcionários as utilizarem meios de transporte não...

null null {"alt":"A atleta ficou mais de dois anos afastada das quadras, tratando um câncer de mama, e, ao retornar, soube que teve a pontuação zerada...

null null {"alt":"Legislação, proposta pelo deputado Leandro Grass, legislação prevê Incentivos fiscais para empresas e consumidores que utilizem o...

null null {"alt":"A lei determina que a Semana do Cerrado faça parte do Currículo em Movimento que trata da Educação para a Sustentabilidade, passando a ser realizada anualmente entre os dias 5 e...

null null {"alt":"Salas de apoio à amamentação deverão ser instaladas em área apropriada, com conforto e privacidade, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela...

null null {"alt":"Doença inflamatória, crônica e autoimune, a psoríase atinge cerca de 1,6% da população do País, de acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia...

null null {"alt":"O objetivo da lei proposta por Jorge Vianna é impedir que empresas prestadoras de serviços de saúde cerceiem o direito de o consumidor poder indicar um profissional de confiança...

null null {"alt":" Medida busca proteger o consumidor, que terá facilidade em fiscalizar a efetiva prestação do serviço...

null null {"alt":"A lei de autoria do deputado Iolando determina ainda que a comunicação deverá ser feita de forma que não exponha a aluna a situações...

null null {"alt":"O deputado Eduardo Pedrosa defende a importância de se educar o homem para que cuide de sua saúde e desenvolva o hábito de periodicamente se submeter a consultas médicas e exames...