Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99484)
20/11/2024 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda aditiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...

Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99477)
20/11/2024 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda aditiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...

Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99451)
17/11/2024 10:11
Projeto de Lei - (99450)
20/11/2024 20:09
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (99446)
20/11/2024 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3053/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (99447)
17/11/2024 10:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.053, DE 2022 (Do Sr. Relator) Ao...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (99444)
20/11/2024 20:09
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (99445)
20/11/2024 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PROC. 11/2023, foi avocada...

Projeto de Resolução - (98661)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Da Mesa Diretora) Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à Saúde...

Anexo - Requerimento 963/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (98663)
17/11/2024 10:15
Anexo - Requerimento 964/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (98657)
17/11/2024 10:15
Despacho - 1 - SELEG - (98659)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PDL nº 54, de 2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 4 - SACP - (98660)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Despacho SELEG 98658. Tramitação concluída. Brasília, 24 de...

Despacho - 3 - SELEG - (98658)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 24 de outubro de 2023. MANOEL...

Despacho - 16 - SACP - (98662)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 24 de outubro de 2023 CLARA LEONEL ABREU Analista...

Mensagem - Nº 242/2023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (98617)
17/11/2024 10:15
Mensagem - Nº 240/2023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (98620)
17/11/2024 10:15
Indicação - (98613)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 Do Sr. Deputado João Cardoso Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...

Indicação - (98619)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (98614)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (98616)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, através da Companhia...

Indicação - (98615)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 17 - SELEG - (98618)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...

Moção - (98554)
17/11/2024 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Roosevelt ) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Primeiro Sargento Cláudio...

Indicação - (98552)
17/11/2024 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Publicação - LEI Nº 7.325, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (98558)
17/11/2024 10:16
Indicação - (98555)
17/11/2024 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (98557)
17/11/2024 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (98556)
17/11/2024 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (98559)
17/11/2024 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Sol...

Indicação - (98560)
17/11/2024 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Publicação - PRAZO PARA EMENDAS - Cancelado - CS - (98486)
17/11/2024 10:16
Publicação - PRAZO PARA EMENDAS - CS - (98487)
17/11/2024 10:16
Indicação - (98490)
17/11/2024 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Governador do Distrito Federal a...

Indicação - (98488)
17/11/2024 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 5 - CTMU - (98485)
17/11/2024 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 229, de 24 de outubro de 2023, pag. 19...

Despacho - 2 - SELEG - (98489)
17/11/2024 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 229/2023-SACP. Brasília, 24 de outubro de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA ...

Designação de Relator - CCJ - (98187)
17/11/2024 10:30
Designação de Relator - CCJ - (98186)
17/11/2024 10:30
Indicação - (98184)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (98183)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (98185)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (98182)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Redação Final - SELEG - (98173)
17/11/2024 10:30
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (98171)
17/11/2024 10:30
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (98172)
17/11/2024 10:30
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (98170)
17/11/2024 10:30
Publicação - Lei nº 7275 de 2023, DCL - SELEG - (98169)
17/11/2024 10:30
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (98132)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 3121/2023;...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (98131)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 3145/2023;...

Despacho - 2 - SACP - (98139)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (98137)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto à divergência de ementas no corpo do Projeto de Lei e nos dados da...

Despacho - 2 - SACP - (98130)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 19 de outubro de 2023 ...

Despacho - 2 - SACP - (98133)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 19 de outubro de 2023 ...

Despacho - 2 - SACP - (98136)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 19 de outubro de 2023 ...

Despacho - 2 - SACP - (98138)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 19 de outubro de 2023 ...

Despacho - 2 - SACP - (98134)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 19 de outubro de 2023 ...

Mensagem - nº 199/2023-GP - AUTÓGRAFO - SELEG - (98068)
17/11/2024 10:30
Redação Final - SELEG - (98067)
17/11/2024 10:30
Despacho - 1 - SELEG - (98066)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...