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Anexo - PORTARIA GMD Nº 89/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61122)
20/11/2024 23:00Anexo - REQUERIMENTO Nº 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61121)
20/11/2024 23:00Anexo - Requerimento 191- Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61120)
20/11/2024 23:00Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61123)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 153/2023 e Portaria GMD...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61119)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 153/2023 e Portaria GMD nº...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (61106)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - cdesctmat Projeto de Lei nº 2890/2022 Da...
Emenda (Subemenda) - 3 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Subemenda ao Substitutivo nº 1 - (61107)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 SUBemenda (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) À Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 103/2023, que “Altera...
Emenda (Subemenda) - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Subemenda ao Substitutivo nº 1 - (61105)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 SUBemenda (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) À Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 103/2023, que “Altera...
Anexo - PORTARIA GMD Nº 89/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61112)
20/11/2024 23:00Anexo - REQUERIMENTO Nº 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61111)
20/11/2024 23:00Anexo - Requerimento 191 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61110)
20/11/2024 23:00Despacho - 10 - SACP - (61109)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP E CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10...
Anexo - Requerimento 152 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61062)
20/11/2024 23:01Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61060)
20/11/2024 23:01Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61063)
20/11/2024 23:01Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61061)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CFGTC, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (61064)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CTMU, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº...
Despacho - 6 - SACP - (61065)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Moção - (61037)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que...
Anexo - Requerimento 152 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61040)
17/11/2024 17:17Requerimento - (61036)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene em...
Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61042)
20/11/2024 23:01Folha de Votação - Cancelado - CS - (61038)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2283/2021 Altera a Lei nº 6.564/2020, de 29 de abril de 2020, que estabelece que bares,...
Projeto de Decreto Legislativo - (61039)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...
Despacho - 4 - SACP - (61035)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CEOF - (61041)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição originada a partir do PROC 1/2023. Brasília, 07 de...
Requerimento - (60995)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a realização de Audiência...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60992)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60994)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60997)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60998)
20/11/2024 23:01Parecer - 5 - CCJ - (60974)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE DE LEI Nº 2.085/2021, que...
Anexo - Requerimento 152/2023 - SACP - (60981)
20/11/2024 23:01Indicação - (60977)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito...
Indicação - (60980)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60979)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60975)
17/11/2024 17:17Nota Técnica - 1 - SELEG - (60936)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Nº , DE 2023 Análise sobre a Possível Prejudicialidade do Projeto de Lei (PL) n° 97, de 2023, de autoria do Deputado...
Ata - GAB DEP IOLANDO - (60933)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando) Requer realização de Audiência Pública Remota, no dia 17 de fevereiro de...
Moção - (60938)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Manifesta votos de louvor e parabeniza por ato de bravura...