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PL 1728/2025
08/05/2025 11:52Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Unidades Escolares do Distrito Federal, denominada “Raio-X da Educação”
Folha de Votação - CFGTC - (330440)
16/04/2026 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1728/2025 Institui a Política de Transparência Ativa e Dados...
Folha de Votação - CFGTC - (330439)
16/04/2026 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 2221/2026 Institui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do...
Sessão solene busca valorizar mulheres desportistas do DF
20/03/2026 12:45null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35464112","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35514761","title":"20260304AA07 A...
Doutora Jane Solenidade DestaqueCLDF concede Título de Cidadão Benemérito ao jogador de futebol Robert Renan
20/03/2026 11:30null null...
Max Maciel Solenidade DestaquePL 1693/2025
16/04/2025 12:01Dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de Votação - CDC - (330441)
16/04/2026 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1693/2025 Dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no...
Folha de Votação - CDC - (330444)
16/04/2026 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1795/2025 Dispõe sobre avaliação periódica de políticas...
PL 1795/2025
13/06/2025 19:21Dispõe sobre a avaliação periódica de políticas públicas no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal, em cumprimento ao disposto no § 16 do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
PL 2001/2025
29/10/2025 14:12Dispõe sobre as viabilidades de localização e de licença de funcionamento de atividades econômicas e auxiliares do Distrito Federal.
Folha de Votação - CFGTC - (330445)
16/04/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 2001/2025 Dispõe sobre as viabilidades de localização e de...
Universidade de Brasília (UnB)
07/04/2026 17:11A Universidade de Brasília, por sua vez, é uma instituição de ensino superior pública, a qual tem por finalidades essenciais o ensino, a pesquisa e a extensão, atividades integradas para a formação...
DF institui Programa de Apoio à Mulher Empreendedora e amplia acesso a crédito
16/04/2026 11:49Agora é Lei null null...
Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Agora é LeiFolha de Votação - CFGTC - (330446)
16/04/2026 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1939/2025 Estabelece prazos de prescrição para o exercício das...
PL 1939/2025
17/09/2025 14:31Estabelece prazos de prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento pela Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.