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Projeto de Lei - (350)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO JORGE VIANNA ...
Indicação - (349)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Projeto de Lei - (356)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Indicação - (353)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Indicação - (352)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Indicação - (351)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Indicação - (354)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - GAB 08 ...
Indicação - (355)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...
Requerimento - (323)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - AVANTE/DF ...
Projeto de Lei - (315)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (317)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB 13 ...
Requerimento - (324)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - AVANTE/DF ...
Projeto de Lei - (336)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB. 13 ...
Requerimento - (314)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB.13 ...
Indicação - (335)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Indicação - (316)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - AVANTE/DF ...
Indicação - (337)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Projeto de Lei - (306)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Indicação - (304)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Moção - (311)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Projeto de Lei - (312)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Projeto de Lei - (309)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Projeto de Lei - (305)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Indicação - (307)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GAB. 13 - DEPUTADO LEANDRO GRASS ...
Indicação - (310)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Requerimento - (313)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB. 13 ...
Projeto de Lei - (257)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Projeto de Lei - (156)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ GOMES - GAB. 02 ...
Requerimento - (160)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB. 13 ...
Indicação - (153)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...
Indicação - (154)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...
Projeto de Lei - 6.381, de 22 de setembro de 2019 - (152)
21/11/2024 03:47Indicação - (155)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...
Projeto de Lei - 1538/2020 - (149)
21/11/2024 03:47Projeto de Lei - (147)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - GAB. 05 ...
Moção - (146)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Distrital Reginaldo Sardinha - Avante ...
Despacho - 1 - GAB DEP SARDINHA - (151)
21/11/2024 03:47Indicação - (144)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa ...
Projeto de Lei - 1538/2020 - (150)
21/11/2024 03:47Requerimento - (148)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ?GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - GAB. 05 ...
Projeto de Lei - (134)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Despacho - 3 - SACP - (325104)
19/02/2026 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CAS e CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de fevereiro...
PL 356/2023
15/11/2024 02:35Institui o Programa de Prevenção e Promoção à Saúde do Caminhoneiro no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 14 - CAS - (330361)
15/04/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
Despacho - 6 - SACP - (330343)
15/04/2026 08:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2119/2026
28/01/2026 17:20Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, para disciplinar a cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, alterada pela Lei Federal nº 15.271, de 2025.
PL 1895/2025
27/08/2025 14:26Assegura às pessoas com deficiência auditiva o atendimento por tradutores e intérpretes de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, bem como nas empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras públicas.
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (330332)
15/04/2026 08:11Despacho - 9 - CAS - (330346)
15/04/2026 08:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
PL 1758/2025
22/05/2025 11:30Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências.
Despacho - 4 - CAS - (330359)
15/04/2026 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
PL 571/2023
15/11/2024 00:16Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes para as pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal.
Despacho - 7 - CAS - (330362)
15/04/2026 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
PL 2236/2021
15/11/2024 08:26Altera o artigo 3° da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 13 - CAS - (330355)
15/04/2026 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
PL 229/2023
15/11/2024 03:39Dispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.
Despacho - 12 - CAS - (330360)
15/04/2026 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
PL 1094/2024
14/11/2024 06:09Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo uso excessivo de celulares, tablets e computadores a bebês, crianças e jovens, e dá outras providências.
Despacho - 11 - CAS - (330358)
15/04/2026 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
PL 1311/2024
14/11/2024 03:54Dispõe sobre a não obrigatoriedade do reconhecimento facial em pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), síndrome de down e dá outras providências.