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06/05/2026 17:33260505AA01 (70)
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06/05/2026 17:30260506AA01 (76)
06/05/2026 17:34Feira Vegana - Foto Reprodução Redes Socais SVB Brasília
30/04/2026 15:31Dia do Orgulho Autista
27/10/2025 14:52Campeões da Copa Candanga de 2025 - Reprodução Redes Sociais Lega Candanga Futsal
30/04/2026 15:30Reprodução Redes Sociais Lega Candanga Futsal
30/04/2026 15:30Feira Vegana
30/04/2026 17:07jfrcrz_abr1105182280
30/04/2026 14:36Agricultura foto Lúcio Bernardo Jr Agência Brasília
30/04/2026 14:59Agricultura - Foto Tony Oliveira Agência Brasília
30/04/2026 15:00974852-08-09-2015-dsc_8677
30/04/2026 14:10WhatsApp Image 2026-04-30 at 16.45.06 (1)
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30/04/2026 17:00combatentes
30/04/2026 14:14Daher-Chagas-Mittelstaedt---facebook-do-cantor
30/04/2026 11:14Acácio-Pinheiro--Agência-Brasília
30/04/2026 11:15Tony-Oliveira---Agência-Brasília
30/04/2026 11:15Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi
24/10/2025 17:543º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
23/10/2025 17:26Despacho - 1 - SELEG - (331864)
07/05/2026 07:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
PL 2310/2026
05/05/2026 14:26Assegura à mulher o direito de consultar, por meio de reconhecimento facial, a existência de registros de violência contra a mulher no sistema da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), e dá outras providências
Despacho - 2 - SACP - (331882)
07/05/2026 08:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2311/2026
05/05/2026 14:32Estabelece diretrizes para a criação e implementação de Centros-Dia de Inclusão e Autonomia destinados ao atendimento de pessoas com deficiência em situação de dependência, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.”
Despacho - 2 - SACP - (331879)
07/05/2026 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no...
REQ 2784/2026
04/05/2026 16:40Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, acerca da aquisição, aprovação e utilização do material didático intitulado “Livro Viver, A Viagem da Sua Vida”, destinado ao 3º ano do ensino fundamental, supostamente inadequado à faixa etária, bem como sobre os critérios técnicos, pedagógicos e financeiros que embasaram a referida contratação.
REQ 2785/2026
05/05/2026 11:20Requer o encaminhamento de consulta formal à Procuradoria-Geral do Distrito Federal-PGDF sobre a contabilização do adicional de tempo de serviço (ATS) pago aos servidores públicos do Distrito Federal como verba de natureza indenizatória, devida a ativos e aposentados e limitada a 35% do subsídio de Ministro do STF, conforme entendimento já firmado no âmbito da PGDF, no que concerne aos Procuradores do Distrito Federal.
Despacho - 1 - SELEG - (331870)
07/05/2026 07:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (331871)
07/05/2026 07:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (331872)
07/05/2026 07:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
REQ 2793/2026
05/05/2026 14:30Requer a realização de Audiência Pública sobre os direitos do moradores de Furnas
Despacho - 2 - SELEG - (331878)
07/05/2026 07:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SELEG - (331877)
07/05/2026 07:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (331875)
07/05/2026 07:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
REQ 2791/2026
05/05/2026 14:30Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da decisão judicial sobre a ocupação de boxes nas feiras, bem como a garantia do direito ao trabalho.
Despacho - 2 - SELEG - (331876)
07/05/2026 07:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SELEG - (331873)
07/05/2026 07:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (331874)
07/05/2026 07:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
PL 2312/2026
05/05/2026 19:28Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
Despacho - 2 - SACP - (331880)
07/05/2026 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no...
Despacho - 1 - SELEG - (331869)
07/05/2026 07:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (331868)
07/05/2026 07:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (331867)
07/05/2026 07:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
PL 2307/2026
05/05/2026 11:12Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, para prorrogar excepcionalmente mandatos de diretores, vice-diretores e conselheiros escolares e dar outras providências
Despacho - 2 - SACP - (331881)
07/05/2026 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 7 de maio de 2026. JULIANA...
Homenagem a empresários da cidade em celebração ao 23º aniversário da Regiã
23/10/2025 14:51PL 2285/2026
22/04/2026 12:09Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal “O Dia do Trigo”, a ser comemorado no dia 10 de novembro.
Designação de Relator - CPRA - (331908)
07/05/2026 10:36REQ 2774/2026
28/04/2026 14:34Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 2272/2026, que "Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal."
Despacho - 1 - SELEG - (331920)
07/05/2026 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 2.272/2026. Solicitação atendida. Processo...
PL 2129/2026
02/02/2026 17:42Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal
Despacho - 9 - SACP - (331916)
07/05/2026 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. À CAS/CDDHCLP, para conhecimento e posterior conclusão do processo...
Despacho - 4 - SELEG - (331918)
07/05/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 07 de maio de 2026. MANOEL...
Anexo - Requerimento nº 2774/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (331917)
07/05/2026 11:36PL 2272/2026
13/04/2026 11:59Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.
Despacho - 5 - SACP - (331922)
07/05/2026 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirado. Arquivado. Brasília, 7 de maio de 2026. EUZA COSTA 11.928 Cargo Praça Municipal, Quadra...