CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva dos preços cobrados pelos postos e estações de recarga de veículos elétricos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal cópia integral dos processos administrativos relacionados ao Contrato n.º 65/2022, e respectivos aditivos, firmado entre esta Secretaria e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer à Secretaria de Estado de Educação do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva dos...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de louvor em homenagem ao Dia da Mulher...

Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 27 de março de 2026.

Moção de louvor em homenagem ao Dia da Mulher Sambista, a ser realizada em 08 de maio de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirado. Arquivado. Brasília, 7 de maio de 2026. EUZA COSTA 11.928 Cargo Praça Municipal, Quadra...

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.129/2026.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 2.129/2026. Solicitação atendida. Processo...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 07 de maio de 2026. MANOEL...

Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. À CAS/CDDHCLP, para conhecimento e posterior conclusão do processo...

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 2272/2026, que "Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal."

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 2.272/2026. Solicitação atendida. Processo...

Feira reuniu 13 expositores de produtos livres de origem animal null...

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Dispõe sobre a denominação da Avenida Principal localizada na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa Vicente Pires (RA-XXX).

Deputados reunidos durante sessão ordinária nesta quarta-feira (6) null...

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Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará.

Dá nova denominação ao Teatro de Arena do Cave.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 747/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 748/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto,...

Dispõe sobre a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte – RA XXXVII, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...