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IND 10074/2026
24/03/2026 12:06Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 606, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (332657)
11/05/2026 15:01IND 10187/2026
09/04/2026 16:42Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 25, no Riacho Fundo II.
Moção - (332587)
11/05/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
MO 1943/2026
11/05/2026 15:00Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.
PL 2314/2026
07/05/2026 11:59Dispõe sobre a denominação da Avenida Principal localizada na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa Vicente Pires (RA-XXX).
PL 2315/2026
07/05/2026 14:58Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia de Alerta ao Uso Excessivo de Álcool e Outras Drogas, a ser celebrado no dia 26 de junho.
IND 10185/2026
09/04/2026 16:42Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 12, no Riacho Fundo.
Ofício - CDESCTMAT - (332644)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332656)
11/05/2026 14:59Ofício - CDESCTMAT - (332646)
11/05/2026 14:59IND 10070/2026
23/03/2026 13:55Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 09, nas imediações da Estação Feira do metrô, no Guará.
PL 1054/2024
14/11/2024 06:36Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332663)
11/05/2026 15:05Designação de Relator - CCJ - (332693)
11/05/2026 15:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332664)
11/05/2026 15:05Despacho - 3 - CSA - (332677)
11/05/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PROC 52/2026 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer. Brasília, 11 de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332674)
11/05/2026 15:05IND 10180/2026
08/04/2026 14:37Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na área verde da EQNN 01/03, na Ceilândia.
Ofício - CDESCTMAT - (332679)
11/05/2026 15:06IND 10068/2026
23/03/2026 13:55Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 208, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (332683)
11/05/2026 15:06IND 10174/2026
07/04/2026 14:29Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, a realização de vistoria técnica e a adoção de medidas para adequação da ponte localizada no final da Rua do Mato, na Região Administrativa da Fercal- RA XXXI
IND 10177/2026
08/04/2026 14:37Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 316, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (332687)
11/05/2026 15:06Despacho - 3 - SELEG - (332705)
11/05/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332676)
11/05/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (332682)
11/05/2026 15:06PL 2307/2026
05/05/2026 11:12Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, para prorrogar excepcionalmente mandatos de diretores, vice-diretores e conselheiros escolares e dar outras providências