Busca
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi
24/10/2025 17:54Transporte e iluminação são temas de pronunciamentos na sessão desta quarta
06/05/2026 18:10Deputados reunidos durante sessão ordinária nesta quarta-feira (6) null...
Mobilidade Max Maciel Chico Vigilante Ricardo Vale Gabriel Magno Rogério Morro da Cruz Fábio Felix Pastor Daniel de Castro3º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
23/10/2025 17:26Cidadão Honorário: empresário Antonio Eustáquio de Oliveira recebe título nesta sexta (8)
04/05/2026 17:35Antonio Eustáquio é presidente do Conselho de Administração da Sicoob Empresarial DF e comandou o Sindigraf-DF em diferentes mandatos null...
Pepa Cidadão HonorárioDespacho - 1 - SELEG - (331864)
07/05/2026 07:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
PL 2311/2026
05/05/2026 14:32Estabelece diretrizes para a criação e implementação de Centros-Dia de Inclusão e Autonomia destinados ao atendimento de pessoas com deficiência em situação de dependência, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.”
Despacho - 2 - SACP - (331879)
07/05/2026 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no...
REQ 2784/2026
04/05/2026 16:40Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, acerca da aquisição, aprovação e utilização do material didático intitulado “Livro Viver, A Viagem da Sua Vida”, destinado ao 3º ano do ensino fundamental, supostamente inadequado à faixa etária, bem como sobre os critérios técnicos, pedagógicos e financeiros que embasaram a referida contratação.
REQ 2785/2026
05/05/2026 11:20Requer o encaminhamento de consulta formal à Procuradoria-Geral do Distrito Federal-PGDF sobre a contabilização do adicional de tempo de serviço (ATS) pago aos servidores públicos do Distrito Federal como verba de natureza indenizatória, devida a ativos e aposentados e limitada a 35% do subsídio de Ministro do STF, conforme entendimento já firmado no âmbito da PGDF, no que concerne aos Procuradores do Distrito Federal.
Despacho - 1 - SELEG - (331870)
07/05/2026 07:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (331871)
07/05/2026 07:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
REQ 2786/2026
05/05/2026 11:21Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE/UnB), no dia 18 de maio de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa.
Despacho - 2 - SELEG - (331872)
07/05/2026 07:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
REQ 2790/2026
05/05/2026 11:50Realização de Sessão Solene em homenagem aos 66 anos de Sobradinho
REQ 2793/2026
05/05/2026 14:30Requer a realização de Audiência Pública sobre os direitos do moradores de Furnas
Despacho - 2 - SELEG - (331878)
07/05/2026 07:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
REQ 2792/2026
05/05/2026 14:30Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia da advocacia trabalhista no Distrito Federal.
Despacho - 2 - SELEG - (331877)
07/05/2026 07:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (331875)
07/05/2026 07:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
REQ 2791/2026
05/05/2026 14:30Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da decisão judicial sobre a ocupação de boxes nas feiras, bem como a garantia do direito ao trabalho.
Despacho - 2 - SELEG - (331876)
07/05/2026 07:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SELEG - (331873)
07/05/2026 07:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
REQ 2788/2026
05/05/2026 11:22Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos professores temporários e dos aprovados no concurso da SEEC/ DF.
Despacho - 2 - SELEG - (331874)
07/05/2026 07:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
REQ 2787/2026
05/05/2026 11:22Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais e usuários da saúde mental, a ser realizada no dia 18 de maio de 2026, às 15h, no Plenário desta Casa.
PL 2312/2026
05/05/2026 19:28Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
Despacho - 2 - SACP - (331880)
07/05/2026 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no...
Despacho - 1 - SELEG - (331869)
07/05/2026 07:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (331868)
07/05/2026 07:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (331867)
07/05/2026 07:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...