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Proc - (331910)
07/05/2026 11:54Projeto de Lei - (331904)
07/05/2026 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva dos...
Moção - (331832)
07/05/2026 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de louvor em homenagem ao Dia da Mulher...
MO 1930/2026
07/05/2026 11:52Moção de louvor em homenagem ao Dia da Mulher Sambista, a ser realizada em 08 de maio de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Pioneiro do rap no DF, Daher Chagas receberá Título de Cidadão Honorário de Brasília
30/04/2026 13:20null null...
Cultura Ricardo Vale Cidadão HonorárioREQ 2774/2026
28/04/2026 14:34Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 2272/2026, que "Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal."
Despacho - 1 - SELEG - (331920)
07/05/2026 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 2.272/2026. Solicitação atendida. Processo...
Anexo - Requerimento nº 2774/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (331917)
07/05/2026 11:36Despacho - 4 - SELEG - (331918)
07/05/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 07 de maio de 2026. MANOEL...
PL 2129/2026
02/02/2026 17:42Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal
Despacho - 9 - SACP - (331916)
07/05/2026 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. À CAS/CDDHCLP, para conhecimento e posterior conclusão do processo...
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (CSA)
07/05/2026 11:26Anexo - Requerimento nº 2767/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (331912)
07/05/2026 11:14Despacho - 8 - SELEG - (331913)
07/05/2026 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 07 de maio de 2026. MANOEL...
PL 2272/2026
13/04/2026 11:59Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.
Despacho - 5 - SACP - (331922)
07/05/2026 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirado. Arquivado. Brasília, 7 de maio de 2026. EUZA COSTA 11.928 Cargo Praça Municipal, Quadra...
REQ 2767/2026
27/04/2026 14:32Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.129/2026.
Despacho - 2 - SELEG - (331923)
07/05/2026 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 2.129/2026. Solicitação atendida. Processo...
Requerimento - (331861)
07/05/2026 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer à Secretaria de Estado de Educação do...