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Despacho - 8 - SELEG - (331913)
07/05/2026 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 07 de maio de 2026. MANOEL...
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (CSA)
07/05/2026 11:26Anexo - Requerimento nº 2767/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (331912)
07/05/2026 11:14REQ 2787/2026
05/05/2026 11:22Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais e usuários da saúde mental, a ser realizada no dia 18 de maio de 2026, às 15h, no Plenário desta Casa.
Portaria GMD - 163/2026 - GTS - (331886)
07/05/2026 08:43REQ 2792/2026
05/05/2026 14:30Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia da advocacia trabalhista no Distrito Federal.
Portaria GMD - 163/2026 - GTS - (331888)
07/05/2026 08:44PDL 451/2026
29/04/2026 16:19Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (331889)
07/05/2026 08:45PL 1053/2024
14/11/2024 06:33Institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal.
Publicação - Lei nº7.518, de 2 de julho de 2024- DCL - SELEG - (331891)
07/05/2026 08:51Mensagem - Nº 73/2026-GP- Promulgação - SELEG - (331892)
07/05/2026 09:00Mensagem - Nº 72/2026-GP- Promulgação - SELEG - (331890)
07/05/2026 08:49REQ 2788/2026
05/05/2026 11:22Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos professores temporários e dos aprovados no concurso da SEEC/ DF.
Publicação - GMD - (331895)
07/05/2026 09:15PL 1949/2021
11/11/2024 13:07Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.