Busca
Comissão de Saúde aprova normatização de programas de atividade física para idosos
24/02/2026 12:37null null...
Saúde Chico Vigilante Dayse AmarilioLeis que suspendem prazos de concursos públicos no DF entram em vigor
24/02/2026 12:11Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35376727","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35403421","title":"260210AA01 B...
João Cardoso Eduardo Pedrosa Agora é LeiAudiência pública vai debater regulamentação de lei contra propaganda nazista no DF
24/02/2026 15:22null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35414909","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35405071","title":"260225AA01 A...
Rogério Morro da Cruz Audiência PúblicaDespacho - 2 - SELEG - (325724)
26/02/2026 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.143/2026. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (325725)
26/02/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.143/2026. Solicitação atendida. Processo...
Anexo - Requerimento nº 2608/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (325722)
26/02/2026 09:52Despacho - 2 - SELEG - (325723)
26/02/2026 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325727)
26/02/2026 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 26 de fevereiro de 2026. rodrigo maia rocha SACP Praça Municipal,...
Em plenário, parlamentares voltam a debater projeto do Executivo para aporte no BRB
25/02/2026 17:28Deputados voltaram a pedir explicações relacionadas ao texto do Projeto de Lei nº 2175/2026 null...
Economia Paranoá (RA VII) Varjão (RA XXIII) Rogério Morro da Cruz Chico Vigilante Gabriel Magno Max Maciel Fábio Felix Destaque Destaque DestaqueParecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (325721)
26/02/2026 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO de Educação e Cultura, sobre o Projeto de Lei Nº 1.768/2025, que “Dispõe...
Em audiência pública, moradores expõem problemas da Nova Colina, em Sobradinho I
25/02/2026 14:53Deputada Paula Belmonte anunciou que encaminhará as demandas aos setores responsáveis do GDF e às empresas concessionárias de água e luz null...
Social Paula Belmonte Audiência Pública Destaque Destaque DestaqueLiderança de movimentos populares, Viridiano Brito recebe título de Cidadão Honorário
23/02/2026 16:05Historiador e cientista político, Viridiano Brito foi secretário especial de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal null...
Ceilândia (RA IX) Gabriel Magno Solenidade Destaque Destaque DestaqueAudiência pública discute agricultura urbana nesta quinta-feira (26)
23/02/2026 15:24null null {"alt":"Iniciativa do debate é da deputada distrital Doutora Jane","classNameId":21830704,"description":"Iniciativa do debate é da deputada distrital Doutora...
Meio Ambiente Doutora Jane Destaque Destaque DestaqueGarantia de atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência
24/02/2026 13:29Parecer aprovado pela comissão aponta necessidade de articulação entre saúde, educação e assistência social, nas escolas, para prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes...
Saúde Jaqueline Silva Max Maciel Destaque DestaqueComissão de Saúde aprova regras para uso de animais em intervenções terapêuticas
24/02/2026 14:42Relator do projeto, deputado Pastor Daniel de Castro (PP): "O PL também se destaca ao garantir a proteção e o bem estar dos animais utilizados na intervenção assistida prevenindo eventuais...
Saúde Robério Negreiros Pastor Daniel de Castro Destaque DestaquePolítica de saúde visual infantil é aprovada em comissão da CLDF
24/02/2026 13:56Política aprovada pela comissão também estabelece a capacitação de profissionais e campanhas periódicas de conscientização sobre a importância da saúde ocular na infância null...
Educação Saúde DestaquePL 1835/2025
25/07/2025 17:37Denomina “Lei Omar de Faria”, a Política Pública Distrital voltada para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da pessoa com Lipedema e institui a campanha Junho Roxo, de conscientização sobre o Lipedema, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325661)
26/02/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da Comissão de Defesa do Direito da Mulher sobre o Projeto de Lei Nº...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (325663)
26/02/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1775/2025, que “Altera a Lei...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (325731)
26/02/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1094/2024, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (325730)
26/02/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1883/2025, que “Assegura a...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325660)
26/02/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o Projeto de Lei Nº...
PDL 416/2026
26/02/2026 11:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.
Projeto de Decreto Legislativo - (325717)
26/02/2026 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Despacho - 5 - SACP - (325741)
26/02/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para dar continuidade à tramitação. Brasília, 26 de fevereiro de 2026. euza costa Chefe do SACP...