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Indicação - (290805)
26/03/2025 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Anexo - Requerimento nº 1.884/2025 - SELEG - (290797)
25/03/2025 08:01Requerimento - (290801)
25/03/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração...
Portaria GMD - 106/2025 - GTS - (290799)
25/03/2025 08:43Portaria GMD - 106/2025 - GTS - (290798)
25/03/2025 08:41Despacho - 7 - SELEG - (290800)
25/03/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição conforme Requerimento nº 1.884/25 e NT da SELEG, informando que a matéria tramitará, em...
Projeto de Lei - (290794)
08/04/2025 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Altera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que “Institui a...
Projeto de Lei - (290791)
02/04/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de...
Anexo - Requerimento nº 1.885/2025 - SELEG - (290796)
25/03/2025 08:00Emenda (Subemenda) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (290789)
15/04/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Subemenda (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Subemenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - SELEG - (290793)
24/03/2025 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição nos termos do Requerimento 1.884/25 e NT da SELEG, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 7 - SELEG - (290792)
24/03/2025 18:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição nos termos do Requerimento nº 1.885/25 e NT da SELEG, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SACP - (290790)
24/03/2025 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista a conclusão da apreciação pela CDESCTMAT, conforme PROC 30/2025, à Seleg para inclusão na...
Despacho - 6 - SACP - (290795)
24/03/2025 19:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, conforme despacho 290239. Brasília, 24 de março de 2025. luciana nunes moreira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290788)
24/03/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Ofício - CSA - (290787)
24/03/2025 18:06Ofício - CSA - (290783)
24/03/2025 17:59Ofício - CSA - (290785)
24/03/2025 18:04Despacho - 2 - CSA - (290786)
24/03/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290782)
24/03/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290784)
24/03/2025 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Ofício - CSA - (290777)
24/03/2025 17:54Ofício - CSA - (290779)
24/03/2025 17:56Ofício - CSA - (290781)
24/03/2025 17:58Despacho - 2 - CSA - (290776)
24/03/2025 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290778)
24/03/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290780)
24/03/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Ofício - CSA - (290775)
24/03/2025 17:52Ofício - CSA - (290773)
24/03/2025 17:50Ofício - CSA - (290770)
24/03/2025 17:48Despacho - 2 - CSA - (290774)
24/03/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290771)
24/03/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 5 - SACP - (290772)
24/03/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 24 de março de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Indicação - (290766)
02/04/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Ofício - CSA - (290767)
24/03/2025 17:40Ofício - CSA - (290764)
24/03/2025 17:38Despacho - 1 - SELEG - (290769)
24/03/2025 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - CSA - (290768)
24/03/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290765)
24/03/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290762)
24/03/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Ofício - CSA - (290759)
24/03/2025 17:35Ofício - CSA - (290761)
24/03/2025 17:38Ofício - CSA - (290757)
24/03/2025 17:33Despacho - 2 - CSA - (290756)
24/03/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290760)
24/03/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290758)
24/03/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Ofício - CSA - (290755)
24/03/2025 17:32Ofício - CSA - (290752)
24/03/2025 17:29Ofício - CSA - (290750)
24/03/2025 17:27Despacho - 2 - CSA - (290749)
24/03/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290751)
24/03/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290753)
24/03/2025 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Lei - LC Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - SERP-GDF - (290745)
24/03/2025 17:26Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (290743)
25/03/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Ofício - CSA - (290746)
24/03/2025 17:20Ofício - CSA - (290748)
24/03/2025 17:25Despacho - 2 - CSA - (290747)
24/03/2025 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290744)
24/03/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...