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Decreto Legislativo - nº 2.424, de 2023 - SELEG - (108405)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (108406)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 270/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108396)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 272/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108397)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.421, de 2023 - SELEG - (108399)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108398)
17/11/2024 08:16Projeto de Lei - (108387)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe acerca da utilização de...
Indicação - (108390)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Redação Final - CCJ - (108388)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 3.063 DE 2022 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (108389)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.066 DE 2022 Redação Final Institui o Dia Distrital de Luta contra a Intolerância Política e de...
Redação Final - CCJ - (108384)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 131, de 3 de setembro de 2021,...
Redação Final - - SELEG - (108385)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108386)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108381)
17/11/2024 08:16Redação Final - CCJ - (108380)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS Nº 21, de 14 de abril de 2023. A...
Redação Final - - SELEG - (108382)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108383)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108379)
17/11/2024 08:16Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108375)
17/11/2024 08:16Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108377)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108376)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108378)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108367)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108369)
17/11/2024 08:16Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108368)
17/11/2024 08:16Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108366)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108360)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108359)
17/11/2024 08:16Redação Final - CCJ - (108358)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.719 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o uso de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura...
Redação Final - CCJ - (108354)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post...