CLDF

Emenda - 13 - PLENARIO - (47569)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputada ARLETE SAMPAIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...

Indicação - (47583)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...

Anexo - LEI federal nº 14.126, de 22-03-2021, Classifica a visão monocular como deficiência sensorial - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47572)

17/11/2024 18:47

Lei - 4.317 - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (47566)

Parecer - 2 - CAS - (47503)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 1999/2021 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 916, de 13 de...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (47513)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCMAT Projeto de Lei 2806/2022 Dispõe sobre a utilização de lâmpadas que adotem...

Parecer - 1 - CAS - (47504)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 210/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de...

Emenda - 3 - CAS - (47511)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2753/2022 que “Altera a Lei...

Emenda - 2 - CAS - (47510)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2753/2022 que “Altera...

Emenda - 1 - CAS - (47508)

Anexo - Edital - DODF nº 122 de 08-07-2022 Pg. 53 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47506)

Lei - Distrital nº 4.385/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47541)

Projeto de Lei Complementar - (47515)

17/11/2024 18:47

Projeto de Lei Complementar - (47518)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Dispõe...

Parecer - 1 - CDC - (47516)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - CDC Projeto de Lei 2735/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...

Projeto de Lei - (47519)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Projeto de Lei - (47520)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Projeto de Lei - (47521)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei n° 4.237, de 30 de outubro de...

Emenda - 1 - CDC - (47517)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Projeto de Lei nº 2.735/2022, que dispõe que as...

Despacho - 3 - CERIM - (47514)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 10 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Parecer - 1 - CAS - (47505)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2753/2022 Altera a Lei 5.216/13, que “Institui o Programa Jovem...

Anexo - III - CEOF - (47482)

Anexo - V - CEOF - (47484)

Lei - SELEG - (47450)

Anexo - I - Cancelado - CEOF - (47458)

Requerimento - (47449)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Fábio Felix ) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.931/2021, de...

Projeto de Lei - (47454)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Institui e inclui no Calendário Oficial de...

Requerimento - (47456)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Despacho - 5 - SACP - (47448)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SELEG - (47447)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. Brasília, 7 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47143)

Publicação - Republicação da Redação Final - DCL - SELEG - (47142)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47145)

Despacho - 2 - SACP - (47140)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (47141)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (47144)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Mensagem - nº 214/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (47064)

Anexo - I - SELEG - (47063)

Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (47059)

Despacho - 5 - SELEG - (47062)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...

Despacho - 4 - SELEG - (47061)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...

Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (47060)

Redação Final - CCJ - (46897)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.860 de 2022 Redação Final Altera as Leis nº 7.104, de 2 de abril de 2022, que institui a...

Parecer - 1 - SELEG - (46901)

Redação Final - CCJ - (46900)

20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.888 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.133, de 6 de abril de 2018 que estabelece a Estratégia...

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (46898)

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (46895)

Despacho - 3 - SELEG - (46896)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Despacho - 3 - SELEG - (46899)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (46802)

18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022 que “Altera a Lei...

Indicação - (46803)

18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (46798)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Ofício - CESC - (46800)

Despacho - 1 - CESC - (46801)

18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...

Despacho - 1 - CESC - (46797)

Emenda - 247 - PLENARIO - (46799)