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Redação Final - CCJ - (316825)
05/11/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.966 de 2025 Redação Final Institui o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, no âmbito do...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (316824)
05/11/2025 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 730/2023, que “Determina a...
Moção - (316828)
06/11/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da Engenharia,...
Anexo - Biografia - GAB DEP RICARDO VALE - (316822)
10/11/2025 11:34Indicação - (316826)
06/11/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (316827)
06/11/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Indica à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito...
Anexo - Lei 7754 - GAB DEP RICARDO VALE - (316823)
05/11/2025 13:46Despacho - 3 - SELEG - (316802)
05/11/2025 11:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (316805)
05/11/2025 11:13Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (316800)
05/11/2025 11:11Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (316803)
05/11/2025 11:12Despacho - 1 - SELEG - (316804)
05/11/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 2 - SELEG - (316801)
05/11/2025 11:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 220/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316797)
05/11/2025 11:09Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (316798)
05/11/2025 11:10Despacho - 1 - SELEG - (316796)
05/11/2025 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316794)
05/11/2025 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316799)
05/11/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316795)
05/11/2025 10:57Projeto de Lei - (315911)
29/10/2025 14:13Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (315969)
05/11/2025 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...
Designação de Relator - PDL 373/2025 - CAS - (315975)
30/10/2025 08:23Designação de Relator - PL 1979/2025 - CAS - (315973)
30/10/2025 08:20Designação de Relator - PL 722/2019 - CAS - (315977)
30/10/2025 08:26Despacho - 3 - CAS - (315976)
03/11/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 373/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 13 - CAS - (315972)
03/11/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 757/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio , para...
Despacho - 4 - CAS - (315974)
03/11/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1979/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...
Requerimento - (315970)
10/11/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações complementares à SEGOV sobre...
Designação de Relator - PL 757/2023 - CAS - (315971)
30/10/2025 08:17Despacho - 2 - GMD - (315966)
29/10/2025 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...