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Anexo - Emenda Destaque - SELEG - (14509)
21/11/2024 01:50Emenda - 15 - Cancelado - SELEG - (14508)
18/11/2024 02:22Folha de Votação - Parecer 04 CCJ - Aprovado - SELEG - (14507)
21/11/2024 01:50Folha de Votação - Emenda Destaque 01 - SELEG - (14510)
18/11/2024 15:06Parecer - 1 - CESC - (14503)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 1.995/2021, que...
Parecer - 4 - SELEG - (14506)
21/11/2024 01:50Parecer - 3 - SELEG - (14504)
21/11/2024 01:50Indicação - (14501)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Folha de Votação - Parecer 02 Cdesctmat- Aprovado - SELEG - (14502)
21/11/2024 01:50Folha de Votação - Parecer 03 Ceof - Aprovado - SELEG - (14505)
21/11/2024 01:50Parecer - 1 - CESC - (14470)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.020/2021, que...
Parecer - 1 - CESC - (14476)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.005/2021, que...
Despacho - 1 - SELEG - (14478)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14474)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14475)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14471)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (14472)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14473)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14469)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Parecer - 3 - SELEG - (14421)
21/11/2024 01:50Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (14423)
21/11/2024 01:50Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (14424)
21/11/2024 01:50Folha de Votação - Parecer 03 - CCJ - SELEG - (14422)
21/11/2024 01:50Parecer - 3 - SELEG - (14410)
18/11/2024 02:22Despacho - 4 - SELEG - (14414)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 1 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (14413)
18/11/2024 02:22Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (14412)
18/11/2024 15:06Folha de Votação - Parecer 03 - CCJ - SELEG - (14411)
18/11/2024 15:06Parecer - 1 - SELEG - (14406)
21/11/2024 01:50Indicação - (14405)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis...
Parecer - 2 - SELEG - (14408)
21/11/2024 01:50Folha de Votação - Parecer 02 - CEOF - SELEG - (14409)
21/11/2024 01:50Folha de Votação - Parecer 01 - CAS - SELEG - (14407)
21/11/2024 01:50Mensagem - nº 326/2021 Autógrafo/Sanção - SELEG - (14394)
21/11/2024 01:50Mensagem - nº 324/2021 Autógrafo/Sanção - SELEG - (14395)
21/11/2024 01:50Indicação - (14396)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Anexo - CEOF - (14392)
18/11/2024 02:22Despacho - 5 - CEOF - (14393)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências Brasília, 1 de setembro de 2021 ...
Indicação - (14385)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (14388)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (14386)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Redação Final - CEOF - (14387)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.055, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - CEOF - (14390)
18/11/2024 02:22Anexo - CEOF - (14391)
18/11/2024 02:22Anexo - CEOF - (14389)
21/11/2024 01:50Consulta - CONS529-21 - SELEG - (14374)
21/11/2024 01:50Despacho - 4 - SELEG - (14375)
21/11/2024 01:50Despacho - 5 - SELEG - (14376)
21/11/2024 01:50Despacho - 6 - SELEG - (14377)
18/11/2024 02:22Memorando - 653 - SELEG - (14373)
21/11/2024 01:50Despacho - 2 - SELEG - (14370)
21/11/2024 01:50Despacho - 3 - SELEG - (14371)
18/11/2024 02:22Despacho - 4 - SELEG - (14372)
21/11/2024 01:50Anexo - SELEG - (14369)
21/11/2024 01:50Parecer - 1 - CAS - (14360)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAS sobre o PROJETO DE LEI N. 2.050/2021, que “Dispõe...
Folha de Votação - CCJ - (14358)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 164/2021 Susta os efeitos do Decreto n° 40.892, de 16 de junho...
Redação Final - SELEG - (14361)
18/11/2024 15:06Folha de Votação - CCJ - (14355)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1807/2021 Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Distrito Federal, da...
Folha de Votação - CCJ - (14357)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1836/2021 Institui o movimento "Fevereiro Laranja", dedicado à campanha de...
Redação Final - CCJ - (14359)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 84 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 264, de 14 de dezembro de 1999, que...