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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (114894)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº DE 2024 < CDESCTMAT> Projeto de Lei Complementar nº 37/2023 Da Comissão de Desenvolvimento Econômico...
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.358 de 2021 - SELEG - (114893)
20/11/2024 18:21Anexo - - CDC - (114896)
20/11/2024 18:21Folha de Votação - Decreto Legislativo nº 2.356 de 2021. DCL - Cancelado - SELEG - (114895)
20/11/2024 18:21Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.356 de 2021 - SELEG - (114897)
20/11/2024 18:21Projeto de Resolução - (114875)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) DISPÕE sobre a criação, no...
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.359 de 2021 - SELEG - (114876)
18/11/2024 11:28Publicação - DODF - Decreto Legisltivo Nº 2.355, DE 2021 - SELEG - (114881)
20/11/2024 18:22Folha de Votação - CAF - (114874)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Indicações nºs 3.173/2023, 3.208/2023, 3.224/2023, 3.241/2023, 3.278/2023, 3.825/2023, 3.881/2023,...
Indicação - (114877)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (114878)
02/12/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.360 de 2021 - SELEG - (114880)
20/11/2024 18:22Requerimento - (114832)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do DF...
Despacho - 8 - SELEG - (114831)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição conforme Nota Técnica (114785), informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na...
Despacho - 1 - CAF - (114825)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (114829)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (114826)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (114827)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (114828)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 9 - SACP - (114833)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - CAF - (114830)
20/11/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Folha de Votação - Cancelado - CAF - (114806)
17/11/2024 07:22Folha de Votação - CAF - (114804)
17/11/2024 07:22Folha de Votação - CAF - (114805)
17/11/2024 07:22Folha de Votação - CAF - (114807)
20/11/2024 18:22Ofício - CAF - (114808)
20/11/2024 18:22Projeto de Lei - (112128)
17/11/2024 07:36Projeto de Lei - (112120)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a criação do Observatório de Creches...
Designação de Relator - 886/2024 - CS - (112117)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - 917/2024 - CS - (112118)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - 868/2024 - CS - (112119)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - 863/2024 - CS - (112121)
17/11/2024 07:36Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112112)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 772/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Requerimento - Cancelado - (112111)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento,...
Designação de Relator - 930/2024 - CS - (112116)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - 934/2024 - CS - (112115)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - CS - (112114)
17/11/2024 07:36Despacho - 5 - SACP - (112113)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Moção - (112107)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (112110)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CA Projeto de Lei nº 879/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...