CLDF

Despacho - 1 - SELEG - (50604)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 7 - SACP - (50596)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (50603)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (50598)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (50600)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (50602)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (50601)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (50599)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (50597)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Indicação - (50544)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (50543)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Governador do Distrito Federal a...

Indicação - (50539)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (50541)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (50540)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 27 de outubro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - CCJ - (50452)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2902/2022 Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...

Folha de Votação - CCJ - (50453)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2950/2022 Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...

Folha de Votação - CTMU - (50455)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 1832/2021 Altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, que “Dispõe...

Folha de Votação - CCJ - (50454)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 129/2022 Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de dezembro de...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (50449)

Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (50448)

Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (50424)

Parecer - 1 - SELEG - CEOF - (50423)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (50426)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (50427)

Folha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (50425)

Parecer - 1 - CAS - Parecer ao PDL 284-2022 - (50283)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 284/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de...

Indicação - (50285)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Parecer - 1 - CAS - (50280)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 204/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a...

Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - (50289)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda modificativa (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Lei nº 2998/2022 que “Institui e inclui no...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Substitutivo da Comissão - (50284)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PDL284/2022 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (Autoria: Deputado Fábio Felix) Concede o Título de...

Requerimento - (50288)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a retirada e o arquivamento do...

Despacho - 1 - CERIM - (50282)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/12/2022 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 2 - SACP - (50281)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, §1º, VI- RI/CLDF. Brasília, 20 de...

Despacho - 6 - SACP - (50287)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 20 de outubro de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...

Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (54379)

Parecer - 4 - SELEG - 04 - CCJ - (54340)

Folha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54339)

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (54338)

Folha de Votação - 08 CEOF-APROVADO - SELEG - (54337)

Anexo - Notas Taquigráficas-Veto Total Rejeitado - SELEG - (54393)

Parecer - 1 - SELEG - 01 CEOF - (54356)

Despacho - 1 - SELEG - (54360)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 14 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (54359)

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (54358)

Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (54357)

Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (54329)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54331)

Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54328)

Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54330)

Projeto de Lei - (54249)

Projeto de Lei - (54250)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Autoriza o Poder Executivo a...

Projeto de Lei - (54248)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre o combate a...

Projeto de Lei - (54243)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a obrigação do...

Emenda (Modificativa) - 494 - PLENARIO - (54245)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2992/2022 que “Estima...

Despacho - 1 - SELEG - (54244)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 8 - CCJ - (54251)