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Anexo - Anexo 6 - CEOF - (321245)
04/12/2025 10:29Anexo - Anexo 3 - CEOF - (321242)
04/12/2025 10:29Indicação - (321254)
08/12/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Indicação - (321255)
08/12/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - CEOF - (321256)
04/12/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProC nº 44/2025 Indicação do Senhor Nelson Antônio de Souza para ocupar o cargo de...
Despacho - 2 - CEOF - (321263)
04/12/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Anexo - ANEXO I - CEOF - (321257)
04/12/2025 11:22Redação Final - CCJ - (321238)
04/12/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.988 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados...
Redação Final - CEOF - (321237)
05/12/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2060/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera o Orçamento de Investimento da Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (321236)
04/12/2025 10:23Anexo - Anexo 1 - CEOF - (321235)
04/12/2025 10:23Anexo - Anexo 1 - CEOF - (321240)
04/12/2025 10:28Anexo - Anexo 2 - CEOF - (321241)
04/12/2025 10:28Redação Final - CEOF - (321228)
04/12/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2078/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CCJ - (321233)
04/12/2025 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.063 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede remissão e anistia de créditos tributários do Imposto sobre a...
Redação Final - CEOF - (321234)
04/12/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2058/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CCJ - (321229)
04/12/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 395 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 25/2025. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Redação Final - CCJ - (321230)
04/12/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 394 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 78/2025. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Redação Final - CCJ - (321227)
04/12/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (321232)
04/12/2025 10:19Anexo - Anexo 1 - CEOF - (321231)
04/12/2025 10:19Mensagem - n° 228/2025-GP - SELEG - (321223)
04/12/2025 09:17Portaria GMD - 488/2025 - GTS - (321226)
04/12/2025 09:41Portaria GMD - 488/2025 - GTS - (321225)
04/12/2025 09:41Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321224)
04/12/2025 09:19Redação Final - - SELEG - (321222)
04/12/2025 09:15Mensagem - n°229/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321218)
04/12/2025 09:11Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321221)
04/12/2025 09:12Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321219)
04/12/2025 09:11Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321217)
04/12/2025 09:10Despacho - 4 - SELEG - (321220)
04/12/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Notas Taquigráficas - Destaque - Emenda nº 1 - SELEG - (321215)
04/12/2025 09:09Redação Final - - SELEG - (321213)
04/12/2025 09:08Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 1 - Rejeitada - SELEG - (321216)
04/12/2025 09:10Folha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321214)
04/12/2025 09:08Mensagem - n° 230/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321210)
04/12/2025 09:03Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (321211)
04/12/2025 09:06Redação Final - - SELEG - (321208)
04/12/2025 09:01Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (321212)
04/12/2025 09:08Despacho - 2 - SACP - (321207)
04/12/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de dezembro de 2025. ...