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Anexo - PL 2472/2022 - SACP - (290306)
20/03/2025 11:44Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (290176)
26/03/2025 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1462/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (290173)
19/03/2025 16:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1014/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (290174)
19/03/2025 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 882/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (290170)
26/03/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDDHCLP SUBSTITUTIVO Nº ...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (290175)
19/03/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - ctmu Projeto de Lei nº 1361/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Requerimento - (290171)
25/03/2025 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (290168)
25/03/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 802/2023 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (290172)
19/03/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 440/2023, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 3 - CERIM - (290169)
19/03/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 13 de março de 2025, às 19h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 19 de março...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (290033)
19/03/2025 08:31Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (290036)
19/03/2025 08:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (290035)
19/03/2025 08:32Designação de Relator - PLC 63/2025 - CAS - (290031)
19/03/2025 08:26Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (290034)
19/03/2025 08:31Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289974)
18/03/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1272/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - LEI N° 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB DEP JORGE VIANNA - (289976)
18/03/2025 14:25Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - cdc substitutivo - (289970)
18/03/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 substitutivo (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei nº 286/2023, que “Dispõe sobre a entrada e permanência de...
Indicação - (289969)
02/04/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento...
Projeto de Decreto Legislativo - (289975)
18/03/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Saúde - CSA) Aprova a Indicação do nome do Senhor Cleber Monteiro...
Publicação - DCL 53 - CDDM - (289971)
18/03/2025 13:49Despacho - 4 - CSA - (289973)
18/03/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 18 de março de 2025. NATALIA DOS ANJOS MARQUES Secretária da CSA ...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (289891)
18/03/2025 10:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 912/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (289884)
08/05/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 7049/2025;...
Indicação - (289886)
18/03/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (289894)
18/03/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 912/2024, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (289887)
18/03/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 337/2023, que “Prevê a...
Emenda (de Redação) - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (289888)
18/03/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda de redação (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 337/2023, que “Prevê a...
Emenda (Supressiva) - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289890)
18/03/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 337/2023, que “Prevê a...
Despacho - 1 - SELEG - (289889)
17/03/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (289893)
17/03/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 253 do RICLDF. Brasília, 17 de março de 2025. ...
Projeto de Lei - Cancelado - (289828)
17/03/2025 16:06Requerimento - (289827)
17/03/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Secretaria de Estado...
Requerimento - (289822)
17/03/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Secretaria de Estado...
Requerimento - (289825)
17/03/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Secretaria de Estado...
Indicação - (289820)
18/03/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Requerimento - (289826)
17/03/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Secretaria de Estado...
Requerimento - (289823)
17/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Secretaria de Estado...
Requerimento - (289824)
17/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Agência Reguladora de...
Indicação - (289821)
18/03/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...