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Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (79740)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CUIDADOS PALIATIVOS DO DISTRITO FEDERAL CAPÍTULO I DA...
Anexo - Requerimento 623/2023 - Desapensamento - SACP - (79744)
18/11/2024 11:57Anexo - Requerimento 623/2023 - Desapensamento - SACP - (79741)
17/11/2024 14:50Despacho - 6 - SACP - (79743)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o requerimento nº 623/2023 de 13/06/2023 e Folha de Votação de aprovação em 20/06/2023. À CTMU,...
Anexo - Folha de Votação do Requerimento 623/2023 - Desapensamento - SACP - (79742)
18/11/2024 11:57Anexo - Requerimento 623/2023 - Desapensamento - SACP - (79745)
18/11/2024 11:57Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (79709)
18/11/2024 11:57Moção - (79713)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos artistas finalistas...
Folha de Votação - CAS - (79707)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 74/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.619, de 10 de junho de 2020, que “Determina a...
Folha de Votação - CAS - (79712)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 63/2023 Ementa: Altera a Lei Lei nº 318, de 23 de Setembro de1992, que "Cria as...
Folha de Votação - CAS - (79711)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 3/2023 Ementa: Altera o art. 61 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...
Folha de Votação - CAS - (79706)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 157/2023 Ementa: Institui o Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” no...
Folha de Votação - CAS - (79708)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.687/2022 Ementa: Altera a Lei 6.227, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (79710)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.337/2021 Ementa: Estabelece diretrizes para Instituição da Política Distrital para...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (79412)
18/11/2024 11:58Folha de votação - Indicação - CTMU - (79415)
17/11/2024 14:50Ofício - CTMU - (79413)
17/11/2024 14:50Ofício - CTMU - (79410)
18/11/2024 11:58Despacho - 1 - CTMU - (79411)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 3 - CTMU - (79414)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Anexo - Apresentacao do IPREV/DF -26/05/2023 - CFGTC - (79397)
18/11/2024 11:58Folha de votação - Indicação - CTMU - (79398)
18/11/2024 11:58Folha de votação - Indicação - CTMU - (79394)
18/11/2024 11:58Ofício - CTMU - (79395)
18/11/2024 11:58Despacho - 1 - CTMU - (79393)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (79396)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Parecer - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Parecer da CCJ - (79373)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Lei nº 97/2023 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (79374)
18/11/2024 11:58Ofício - CTMU - (79375)
18/11/2024 11:58Ofício - CTMU - (79370)
18/11/2024 11:58Despacho - 1 - CTMU - (79371)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 11 - CCJ - (79372)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (79346)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CCJ - (79345)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 3069/2022 Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de iluminação pública no...
Ofício - CTMU - (79347)
17/11/2024 14:50Ofício - CTMU - (79343)
17/11/2024 14:50Despacho - 1 - CTMU - (79344)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (79320)
18/11/2024 11:58Folha de Votação - CEC - (79326)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3037/2022 Dispõe sobre a instalação de composteiras orgânicas nas escolas da Rede...