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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332813)
11/05/2026 16:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332810)
11/05/2026 16:03Ofício - CDESCTMAT - (332811)
11/05/2026 16:03PDL 447/2026
27/04/2026 16:00Susta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 48.509, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre medidas de racionalização, controle e eficiência das despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal
Despacho - 3 - SACP - (332806)
11/05/2026 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. marcelo...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332801)
11/05/2026 16:00PL 2116/2026
28/01/2026 17:18Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.
Ofício - CDESCTMAT - (332781)
11/05/2026 15:51Despacho - 9 - SACP - (332774)
11/05/2026 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. luciana...
Ofício - CDESCTMAT - (332777)
11/05/2026 15:49Despacho - 10 - SACP - (332775)
11/05/2026 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, II do RI. Brasília, 11 de maio de...
Ofício - CDESCTMAT - (332790)
11/05/2026 15:56PL 1910/2025
03/09/2025 11:01Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal