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Despacho - 3 - CERIM - (70762)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 13 de março, às 19 horas, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 09 de maio de 2023. ...

Despacho - 6 - SELEG - (70759)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...

Portaria GMD - 213/2023 - GTS - (70740)
20/11/2024 21:14
Indicação - (66952)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, a publicação de Decreto...

Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (66969)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº … (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 255/2023, que altera a Lei nº 7.171,...

Mensagem - 03/2023 – GP - GP - (66956)
18/11/2024 12:28
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66948)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda MODIFICATIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Jorge Vianna e Outros) Ao Projeto de Lei nº 237/2023, que “Dispõe...

Projeto de Lei - (66955)
20/11/2024 13:05
Indicação - (66949)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (66951)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (Aditiva) - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (66947)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Aditiva Do Deputado Chico Vigilante Ao Projeto de Lei nº 238/2023, que “Reajusta o valor dos cargos em...

Despacho - Cancelado - CAS - (66954)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A Seleg tendo en vista a sua aprovação na 2ª reunião Extraordinária em 04/04/2023 para inclusão na ordem do dia...

Consulta - 368/2023 - SELEG - (66944)
20/11/2024 22:16
Moção - (66907)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos/às servidores,...

Indicação - (66905)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...

Indicação - (66908)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...

Indicação - (66910)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...

Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (66904)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda substitutiva (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2131/2021, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do...

Anexo - GMD - (66911)
20/11/2024 22:16
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (66838)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2490/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Mensagem - Nº 39/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66834)
20/11/2024 22:16
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (66843)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2958/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (66839)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2131/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (66842)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Requerimento - (66836)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Indicação - (66841)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Requerimento - (66844)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (66756)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2737/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Requerimento - (66757)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene em...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (66755)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 2083/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...

Moção - (66754)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor a Policial...

Indicação - (66759)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos...

Indicação - (66758)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (66753)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Câmara nas cidades (Sol...

Despacho - 7 - SACP - (66752)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de abril de 2023 ...

Despacho - 6 - SACP - (66751)
20/11/2024 22:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de abril de 2023 ...

Emenda (Aditiva) - 226 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (66649)
18/11/2024 12:28
Emenda (Aditiva) - 228 - CEOF - Não apreciado(a) - (66651)
20/11/2024 22:17
Emenda (Aditiva) - 227 - CEOF - Não apreciado(a) - (66650)
18/11/2024 12:28
Emenda (Aditiva) - 224 - CEOF - Não apreciado(a) - (66647)
18/11/2024 12:28
Emenda (Aditiva) - 225 - CEOF - Não apreciado(a) - (66648)
20/11/2024 22:17
Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (66616)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CS Projeto de Lei nº 139/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 200 - CEOF - Não apreciado(a) - (66619)
20/11/2024 22:17
Emenda (Aditiva) - 199 - CEOF - Não apreciado(a) - (66618)
18/11/2024 12:28
Emenda (Aditiva) - 198 - CEOF - Não apreciado(a) - (66617)
20/11/2024 22:17
Emenda (Aditiva) - 201 - CEOF - Não apreciado(a) - (66620)
18/11/2024 12:28
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66600)
18/11/2024 12:28
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66599)
18/11/2024 12:28
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66601)
20/11/2024 13:10
Despacho - 5 - CAS - (66598)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 81/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...

Redação Final - CCJ - (66579)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 165 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.795, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a...

Requerimento - Cancelado - (66577)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 27...

Emenda (de Redação) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (66578)
20/11/2024 22:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda de redação - CEOF (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Ao Projeto de Lei nº 1758/2021, que...

Requerimento - (66580)
20/11/2024 22:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer ao Poder Executivo, por intermédio da...

Designação de Relator - PL-2741/2022 - CAS - (66585)
20/11/2024 22:17
Designação de Relator - PL 9/2023 - CAS - (66583)
18/11/2024 12:28
Despacho - 3 - CESC - (66584)
20/11/2024 22:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 74, de 03 de abril de 2023, encaminhamos o...

Emenda (Aditiva) - 169 - CEOF - Não apreciado(a) - (66546)
18/11/2024 12:28
Emenda (Aditiva) - 170 - CEOF - Não apreciado(a) - (66547)
20/11/2024 22:17
Emenda (Aditiva) - 171 - CEOF - Não apreciado(a) - (66548)
18/11/2024 12:28