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Emenda (Aditiva) - 42 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336224)
16/06/2026 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
PL 2370/2026
16/06/2026 10:50Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa "Espaço Sensorial Inclusivo", destinado à criação, adaptação e qualificação de espaços públicos abertos com acessibilidade sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras neurodivergências, e dá outras providências.
Requerimento - (335026)
16/06/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 21º aniversário da Região...
REQ 2995/2026
16/06/2026 10:54Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Doulas e em apoio à construção do Marco Legal da Doulagem no Distrito Federal.
Despacho - 1 - CERIM - (336501)
16/06/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/06/2026 - 9h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
PL 2371/2026
16/06/2026 10:50Institui a Política Distrital de Promoção do Neurodesenvolvimento na Primeira Infância no Distrito Federal, e dá outras providências.
Requerimento - (336313)
16/06/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às...
Emenda (Modificativa) - 41 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336126)
16/06/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda modificativa nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 48 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336394)
16/06/2026 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
Emenda (Aditiva) - 49 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336427)
16/06/2026 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
Emenda (Aditiva) - 43 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336225)
16/06/2026 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
Emenda (Aditiva) - 44 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336228)
16/06/2026 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
Moção - (336416)
16/06/2026 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas que...
MO 2054/2026
16/06/2026 10:57Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas que especifica.
Emenda (Aditiva) - 38 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336123)
16/06/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
REQ 2997/2026
16/06/2026 10:54Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Requerimento - (336146)
16/06/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Despacho - 1 - CERIM - (336505)
16/06/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/09/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Mensagem - Nº 138/2026-GP - Republicação DODF - SELEG - (336540)
16/06/2026 11:17Redação Final - Republicação - SELEG - (336538)
16/06/2026 11:15Lei - nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (336539)
16/06/2026 11:16PL 1339/2024
14/11/2024 22:41Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2330/2026
21/05/2026 11:07Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências.
Nota Técnica - 1 - CEOF - (336491)
16/06/2026 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Em relação às emendas nº 55, 57 e 58, constantes do Projeto de Lei nº 2330/2026, informa-se que, na...
Redação Final - CEOF - (336486)
16/06/2026 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2330/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 4 - CEOF - (336548)
16/06/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 16 de junho...
PL 2367/2026
11/06/2026 10:32Institui o acolhimento humanizado e atenção integral à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências.
Emenda (Aditiva) - 8 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336499)
16/06/2026 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder Executivo,...
260616FA03 A (148)
16/06/2026 12:38260616FA03 A (156)
16/06/2026 12:38260616FA03 A (151)
16/06/2026 12:38Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336492)
16/06/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Modificativa) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336493)
16/06/2026 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder...