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170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF e entreg
28/04/2026 16:56 10/06/2026 17:02
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Miranda L
10/06/2026 16:01Redação Final - CCJ - (335918)
10/06/2026 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.363 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 88/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335935)
10/06/2026 11:08PL 2148/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".
Mensagem - Poder Executivo - Nº 95/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335942)
10/06/2026 11:28PL 2231/2026
25/03/2026 11:19Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.