CLDF

Evento é voltado a servidores da CLDF, profissionais das áreas legislativa e jurídica, de comunicação e gestão pública, além de estudantes e pesquisadores null...

Proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica e de prestação de serviços de água e esgoto com valores inferiores a um salário mínimo, estabelece prazo mínimo de vencimento para qualquer protesto e fixa prazo de atraso para débitos superiores a um salário mínimo no âmbito do Distrito Federal e adota outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1915/2025. Brasília, 11 de junho de 2026. marcelo dutra vila lima Consultor...

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública nos postes existentes no bairro Bica do DER 14, em Planaltina - RA VI.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor aos profissionais, professores...