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260616AA01 A (28)
16/06/2026 16:45
260616AA01 A (25)
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260616JP01 (125)
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260616JP01 (112)
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260616JP01 (67)
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260616JP01 (90)
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260616JP01 (93)
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260616JP01 (207)
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260616JP01 (215)
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260616JP01 (139)
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260616JP01 (130)
16/06/2026 17:00
PL 2346/2026
26/05/2026 12:10

Institui o Dia do Networking e do BNI – Business Network International, a serem celebrados anualmente no dia 04 de fevereiro, no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (335953)
16/06/2026 17:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2346/2026 foi distribuído a...

PL 2367/2026
11/06/2026 10:32

Institui o acolhimento humanizado e atenção integral à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências.

PLC 103/2026
09/06/2026 11:00

Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.

Emenda (Aditiva) - 9 - SACP - Não apreciado(a) - (336553)
16/06/2026 17:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) Ao Projeto de Lei Nº 2367/2026, que Institui o...

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (336583)
16/06/2026 17:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 103/2026,...

30 anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e outorg
14/05/2026 18:06
260616AA01 B (7)
16/06/2026 17:50
260616AA01 B (11)
16/06/2026 17:50
260616AA01 B (38)
16/06/2026 17:50
260616AA01 B (33)
16/06/2026 17:50