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PL 2331/2026
21/05/2026 11:15

Dispõe sobre a realização obrigatória de fiscalização preventiva semestral e vistoria técnica anual da frota do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, com ênfase nos mecanismos de acessibilidade, segurança operacional e garantia do direito de mobilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Publicação - DCL Nº 117, 11 de junho de 2026 - CTMU - (336044)
11/06/2026 10:02
Despacho - 4 - CTMU - (336047)
11/06/2026 10:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Despacho - 7 - CTMU - (336043)
11/06/2026 09:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Projeto de Lei - (336049)
11/06/2026 10:33
Lei distrital garante enfrentamento a doenças sazonais no Distrito Federal
29/05/2026 12:05

Agora é Lei Lei, de autoria de Joaquim Roriz Neto, incluiu trechos que haviam sido vetados pelo Executivo, mas foram reincorporados ao texto pela CLDF null...

Saúde Joaquim Roriz Neto
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09/06/2025 12:09

10 10 10 https://www.cl.df.gov.br/-/cldf-divulga-programacao-da-iii-semana-de-defesa-dos-direitos-da-pessoa-idosa https://www.youtube.com/watch?v=2uOXQgMk6fc...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - 2º Turno - Emenda nº 12 - (336012)
11/06/2026 08:59