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IND 10608/2026
11/06/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de projetores de iluminação na quadra de esportes (campo 2 de terra) do Módulo Poliesportivo, Setor Recreativo de Planaltina - RA VI.

Indicação - (335981)
11/06/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...

Moção - (336050)
11/06/2026 14:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...

MO 2037/2026
11/06/2026 14:56

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos pioneiros e as lideranças comunitárias de Ponte Alta Norte, Casa Grande e regiões vizinhas pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 18 de junho de 2026, às 19 horas, no espaço de eventos Mansões dos Prazeres,VC-341 - Gama, Brasília -DF, localizado em Ponte Alta Norte Região Administrativa do Gama .

REQ 2986/2026
11/06/2026 14:55

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.149/2024, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências."

Requerimento - (335997)
11/06/2026 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei...

Anexo - Requerimento 2817/2026 - CAS - (336063)
11/06/2026 14:58
Anexo - Requerimento 2817/2026 - CAS - (336066)
11/06/2026 14:58
Despacho - 2 - SACP - (336068)
11/06/2026 15:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ e CEOF, conforme despacho da SELEG. Brasília, 11 de junho de 2026. EUZA COSTA 11928 Chefe do...

Consulta - CONLEGIS nº 30/2026 - CAS - (336076)
11/06/2026 15:00
Despacho - 6 - CAS - (336082)
11/06/2026 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...

Despacho - 3 - SACP - (336101)
11/06/2026 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise do mérito, de 12 a 18/06/2026, conforme...

Câmara Legislativa abre inscrições para seminário sobre Direito Eleitoral Contemporâneo
11/06/2026 00:28

Evento é voltado a servidores da CLDF, profissionais das áreas legislativa e jurídica, de comunicação e gestão pública, além de estudantes e pesquisadores null...

Educação Paula Belmonte Destaque Destaque
Anexo - Portaria-GMD 202/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (336113)
11/06/2026 16:05
PL 2260/2026
07/04/2026 11:23

Proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica e de prestação de serviços de água e esgoto com valores inferiores a um salário mínimo, estabelece prazo mínimo de vencimento para qualquer protesto e fixa prazo de atraso para débitos superiores a um salário mínimo no âmbito do Distrito Federal e adota outras providências.

Despacho - 6 - SACP - (336118)
11/06/2026 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1915/2025. Brasília, 11 de junho de 2026. marcelo dutra vila lima Consultor...

Homenagem ao Patrimônio Vivo do Distrito Federal
28/04/2026 17:15
IND 10613/2026
11/06/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública nos postes existentes no bairro Bica do DER 14, em Planaltina - RA VI.

Indicação - (335989)
11/06/2026 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...

Moção - (335991)
11/06/2026 14:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor aos profissionais, professores...

MO 2038/2026
11/06/2026 14:56

Manifesta votos de louvor aos profissionais, professores e estudantes de Optometria, em reconhecimento à relevante contribuição para a promoção da saúde visual e ao desenvolvimento da Optometria no Distrito Federal.

Anexo - Requerimento 2817/2026 - CAS - (336062)
11/06/2026 14:58
Anexo - Requerimento 2817/2026 - CAS - (336061)
11/06/2026 14:58
Consulta - CONLEGIS nº 30/2026 - CAS - (336071)
11/06/2026 15:00
Consulta - CONLEGIS nº 30/2026 - CAS - (336072)
11/06/2026 15:00
Consulta - CONLEGIS nº 30/2026 - CAS - (336077)
11/06/2026 15:00
Aprovada em primeiro turno proposta que reconhece carreiras como típicas de Estado
09/06/2026 17:57

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Plenário
CLDF entrega Título de Cidadão Honorário de Brasília a Wagner Gonçalves da Silveira Júnior
03/06/2026 14:57

Wagner Gonçalves integrou a Associação Comercial do DF e é presidente do Conselho da Câmara de Dirigentes Lojistas do DF null...

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