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Mensagem - Poder Executivo - Nº 266/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321290)
04/12/2025 15:26Mensagem - Poder Executivo - Nº 261/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321301)
04/12/2025 15:36Mensagem - Poder Executivo - Nº 260/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321292)
04/12/2025 15:29Requerimento - (321288)
05/12/2025 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 12...
Redação Final - CCJ - (321289)
04/12/2025 16:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.062 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa...
Despacho - 4 - SELEG - (321293)
04/12/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 8 - SELEG - (321291)
04/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Anexo - ANEXO V - CEOF - (321271)
04/12/2025 12:11Anexo - ANEXO II - CEOF - (321268)
04/12/2025 12:08Anexo - ANEXO III - CEOF - (321269)
04/12/2025 12:09Anexo - ANEXO IV - CEOF - (321270)
04/12/2025 12:11Anexo - ANEXO I - CEOF - (321262)
04/12/2025 11:44Anexo - ANEXO II - CEOF - (321265)
04/12/2025 11:53Anexo - ANEXO I - CEOF - (321264)
04/12/2025 11:52Anexo - ANEXO I - CEOF - (321267)
04/12/2025 12:07Despacho - 2 - CEOF - (321263)
04/12/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Despacho - 2 - CEOF - (321266)
04/12/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Portaria GMD - 488/2025 - GTS - (321226)
04/12/2025 09:41Portaria GMD - 488/2025 - GTS - (321225)
04/12/2025 09:41Redação Final - CEOF - (321228)
04/12/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2078/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CCJ - (321229)
04/12/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 395 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 25/2025. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Redação Final - CCJ - (321230)
04/12/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 394 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 78/2025. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Redação Final - CCJ - (321227)
04/12/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (321231)
04/12/2025 10:19Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321221)
04/12/2025 09:12Mensagem - n° 228/2025-GP - SELEG - (321223)
04/12/2025 09:17Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321224)
04/12/2025 09:19Redação Final - - SELEG - (321222)
04/12/2025 09:15Despacho - 4 - SELEG - (321220)
04/12/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...